materia nº 48/2025

GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO 
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° andar. 
Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283 
Projeto de Lei. N°. 48/2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do 
Município de Marabá, o evento religioso denominado “Manhã ao Pé da Cruz”, 
realizado anualmente pela Igreja do Evangelho Quadrangular. 
Art. 2º O evento “Manhã ao Pé da Cruz” é reconhecido como manifestação de fé, 
cultura e tradição do povo marabaense, promovendo valores espirituais, sociais e 
comunitários relevantes para o município. 
Art. 3º O Poder Executivo poderá, por meio dos órgãos competentes, apoiar e 
incentivar a preservação, divulgação e continuidade do evento, garantindo sua 
valorização como bem cultural do povo de Marabá. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza 
Imaterial do Município de Marabá, Estado do 
Pará, o evento “Manhã ao Pé da Cruz”, realizado 
pela Igreja do Evangelho Quadrangular.
GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO 
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° andar. 
Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Lei tem como objetivo o reconhecimento e a 
valorização de uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas de 
Marabá: o evento “Manhã ao Pé da Cruz”, realizado anualmente pela Igreja do 
Evangelho Quadrangular (IEQ) desde o ano de 2001. Este evento, que ocorre 
tradicionalmente durante o período da Semana Santa, atrai centenas de fiéis e 
visitantes, promovendo não só o fortalecimento da fé cristã, mas também o 
estreitamento dos laços comunitários e sociais no município. 
Desde sua primeira realização, a “Manhã ao Pé da Cruz” se tornou um 
momento de grande expressão religiosa, onde a comunidade se reúne para 
vivenciar a história da Paixão de Cristo de maneira única, com orações, celebrações 
e atos litúrgicos que promovem a reflexão e o sentido de pertencimento. Este evento 
tem um grande impacto na identidade local, refletindo o caráter acolhedor e devoto 
da população marabaense. 
Declara-lo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial reconhece a sua 
importância enquanto expressão de fé, tradição e cultura do povo de Marabá, que, 
ao longo dos anos, tem preservado suas raízes espirituais e históricas por meio 
deste evento. O reconhecimento legal permitirá a preservação de sua continuidade, 
além de garantir que as futuras gerações possam vivenciar e perpetuar esta 
importante tradição. 
Ademais, ao ser oficializado como Patrimônio Cultural Imaterial, o evento 
poderá receber o apoio do Poder Público, com a promoção de ações que viabilizem 
a sua organização e difusão, contribuindo para o fortalecimento da cultura religiosa 
da cidade, atraindo visitantes e valorizando a identidade do município no contexto 
regional e estadual. 
Dessa forma, a aprovação deste Projeto de Lei visa não só reconhecer a 
relevância do evento, mas também incentivar a sua preservação, garantindo que a 
“Manhã ao Pé da Cruz” continue a ser um marco de fé e cultura para todos os 
marabaenses. 
Por fim, reafirmamos a importância de preservarmos as tradições culturais 
que fazem parte da nossa história, como forma de fortalecer a identidade de Marabá 
e de garantir o futuro de manifestações que trazem tanto significado para a nossa 
comunidade. 
Plenário, 25 de abril de 2025. 
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Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PL