norma nº 18481/2025

LEI No 18.481, DE 4 DE JULHO DE 2025 
[ 
Declaro como patrimônuo cultural 
e imaterial do municipio de 
Marabá o balneário Taboquinha, e 
'JO . 
da outras providências 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber Clue a Câmara 
PREFEITURA Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
MUNICIPAL 
DEMARABA Art. 1° Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do 
municIplo de Marabá, Estado do Par.!, o balneário Taboquinha. 
Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacão. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de juiho de 
2025. 
r'~ _'x VI'7 -do￾Ant69'CarIos Cunha Sâ 
Prefejt'o Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabã - Pará 
ESTADO DO PARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA 
• GABINETE DO PREFEITO 
LEI NO 18.481. DE 4 DE JULHO DE 2025 
• LEI No 18.481, DE 4 DE JULHO DE 2025 
Dcclaro como patilmonlo cultural e ri
ateIlal do mumclplo de 
bá • •. 
• Mara o balneário Taboquinha, e outras providência.O • 
PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faco saber que a S 
Câmara Municipal áprovou e eu sanciono e proipulgo a 
• •• S seguinte Lei:An. lo Fica declarado corno patrimônio cultural 
S S de natureza imaterial do municipio de Marabá. Estado do Park. 
• o halneário Tahoquinha. 
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na datade sua publicaco. 
Gabinete do Pieteito de Maraba, Estado do Para', em .4 dejulho 
de 2025 
• • S • ANTONIO CARLOS CUNHA SA •, 
Prefeito Municipal de Marabá • S 
S Publicado por:. . 
F S AIesadro de Souza Gusino S Código Identificador:CAE20909 • 
Materia publicada no Diário Oficial &s Municipios do Estado 
do Pata no dia 15 , 07/2025k. Ed,lcâo 3793 
A VerificaqAo de autenticidade da materia pode ser teita 
mforniando o codigo identificadr no site 
S • https://www.diariornunicipal.com.br farnep/ S 
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