materia nº 34/2025

Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
PROJETO DE LEI Nº 034/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E 
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O 
BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ institui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de 
Marabá, Estado do Pará, o Balneário Taboquinha.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 16 de Abril de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
Vereador – REPUBLICANOS
Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
O Balneário Taboquinha, localizado no município de Marabá, é um espaço de profunda 
relevância cultural, histórica e social para a população local. Mais do que um simples ponto 
turístico ou área de lazer, o balneário constitui-se como um símbolo de identidade coletiva, 
memória afetiva e prática tradicional dos moradores da região.
Ao longo dos anos, o Balneário Taboquinha consolidou-se como um local de encontro entre 
gerações, onde ocorrem manifestações culturais, celebrações populares, práticas recreativas e 
momentos de convivência comunitária que fortalecem os laços sociais e mantêm vivas as 
tradições locais. Suas águas, trilhas e paisagens são parte integrante do imaginário coletivo 
marabaense, sendo frequentemente retratadas em narrativas orais, expressões artísticas e 
costumes regionais.
Reconhecer o Balneário Taboquinha como Patrimônio Cultural e Imaterial de Marabá é, 
portanto, um ato de valorização da cultura viva do povo, de proteção ao patrimônio que 
transcende o material e que representa a alma e a história da comunidade. Tal reconhecimento 
contribui para a preservação das práticas culturais associadas ao local, incentivando o turismo 
sustentável, a educação patrimonial e o fortalecimento da identidade local.
Sala das sessões, 16 de Abril de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
Vereador – REPUBLICANOS