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92/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. ERAN SOLON RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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94/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de "Honra ao Mérito" ao senhor Ricardo Moura, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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107/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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113/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA VELHA GUARDA DE MORADA NOVA (VELHA GUARDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE PESSOAS CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.(ANEXADO A MENSAGEM DE VETO Nº 10) |
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120/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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121/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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122/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1077/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEAGRI perfuração de poço no P.A. Escada Alta - Zona Rural de Marabá. |
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1078/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEAGRI perfuração de poço no P.A. Itacaiúnas - Zona Rural de Marabá. |
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1079/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a construção de novo cemitério no Núcleo Morada Nova. |
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1080/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED a reforma da Escola Professora Elizabeth Gomes Barbosa, situada na Vila Alto Bonito, zona rural de Marabá. |
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1081/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de implantação do Programa de Aulas de Zumba para Mulheres na orla do bairro Amapá. |
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1082/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicita reforma e climatização do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Cecília Meireles – Folha 13, Nova Marabá. |
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1083/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicita drenagem e pavimentação asfáltica nas Quadras 10, 11 e 12 da Folha 01, Nova Marabá. |
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1084/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicita, em caráter de urgência, a revitalização, reestruturação e dedetização da Unidade Básica de Saúde Elisa Monteiro Chavito, localizada no bairro São Félix. |
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1085/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro na Rua rio preto, esquina com a rua das castanheiras, bairro Novo Horizonte. |
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1086/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a criação de Pontos de Apoio para Motoristas de Aplicativos em locais estratégicos do município de Marabá. |
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1087/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Saúde Mental “Fala Juventude”, com foco no atendimento psicológico e acolhimento emocional de adolescentes e jovens no município de Marabá. |
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1088/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a execução de drenagem e pavimentação na Rua Newton Miranda – Bairro Infraero. |
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1090/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA DE MARABÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO |
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1091/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AVIAÇÃO E OBRAS – SEVOP, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BREJO DO MEIO – SERRINHA |
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1092/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO BAIRRO DA PAZ, COM ÊNFASE NA RUA CUIABÁ. |
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1093/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas áreas comuns do Condomínio Morumbi, bairro Nova Marabá. |
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1094/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Belo Horizonte, bairro Cidade Nova. |
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1095/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Cidade Jardim, bairro Nova Marabá. |
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1096/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos bairros Araguaia e Coca-Cola, Nova Marabá. |
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1097/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas ruas 29 e 37, localizada no bairro Morumbi. |
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1098/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, que seja intensificada a fiscalização quanto à ação das dragas nos leitos dos rios Itacaiúnas e Tocantins, nas imediações do bairro Francisco Coelho e nas proximidades da Praia do Tucunaré, no núcleo da Marabá Pioneira. |
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1099/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP, que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação da pavimentação da Av. Antonio Maia – Marabá Pioneira. |
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1100/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja instalada uma faixa elevada para pedestres, com a devida sinalização viária vertical e horizontal, na Avenida dos Buritis, em frente à E.M.E.F. Maria Ilan Rodrigues Jadão, no bairro Cidade Jardim, em substituição à faixa de pedestres atualmente existente. |
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1101/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de reforma e revitalização da praça do bairro Santa Rosa, localizada entre a Avenida Silvino Santis e a Travessa João Passos de Carvalho – Marabá Pioneira. |
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50/2025 |
2025-06-12 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças. |
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51/2025 |
2025-06-12 |
Anteprojeto de Lei |
Institui no Município de Marabá a Campanha “IPTU Verde”, que autoriza a concessão de descontos no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias e medidas ambientais sustentáveis no Município. |
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93/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. SAMUEL PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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112/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 10 DE AGOSTO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO INFRAERO. |
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115/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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116/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS INFORMATIVOS NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE MARABÁ/PA, FUTURAS UPAS E POSTOS DE SAÚDE, PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDE DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS, ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS E TEMPO APROXIMADO DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1059/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQ: 71/2025 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio, calçada e sarjeta na Rua Almirante Tamandaré entre a Avenida Manoel Moura e Rua Vilas Lôbo, no Bairro Bom Planalto. |
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1060/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQ: 72/2025 Indico ao Poder Executivo a instalação de postes com luminárias de LED na Avenida Boa Esperança, que dá acesso à Praia da Mocinha, no final do Bairro Independência. |
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1061/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQ: 73/2025 Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua almirante Tamandaré entre a Rua Afro Sampaio e Avenida Vital Brasil, no Bairro Bom Planalto. |
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1062/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQ: 74/2025 Indico realização de patrolamento, nivelamento e reforço da estrada de chão Rua Quinze em toda a sua extensão, no Bairro Filadélfia. |
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1063/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQ: 75/2025 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Avenida Um de Junho entre a Avenida Marabá e Rua Sororó, no Bairro Jardim União. |
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1064/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Segurança
Institucional – SMSI e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano –
DMTU, a instalação de sinalização horizontal e vertical para estacionamento a margem
da rodovia no perímetro de todo Bairro do são Felix. |
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1065/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 02/25 que Indica ao Executivo a Urbanização com Construção de Orla na margem do Bairro Filadélfia nas proximidades da Ponte Ana Miranda. |
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1066/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e espaços pedagógicos da EMEF Evandro Viana, bairro São Félix km 3 – frente ao clube SINTEP - Marabá/PA. |
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1067/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a Restauração de Via na Rio Grande do Norte com a Avenida Manaus localizado no Bairro Belo Horizonte. |
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1068/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a Instalação de Iluminação Pública com sensor de movimento em todas as paradas de ônibus do municipio de Marabá. |
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1069/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de um consultório odontológico em anexo a UBS Romário Barbosa - Vila União, Zona Rural de Marabá/PA. |
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