materia nº 1092/2025

 
Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA – cep:68502-100 – Amapá – Marabá/PA
REQUERIMENTO N° 030/2025
Autor: Vereador Miterran Lopes Feitosa
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DO SERVIÇO DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, A INSTALAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO BAIRRO DA PAZ, COM ÊNFASE NA RUA 
CUIABÁ.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após 
ouvido o plenário desta Casa, na forma do art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento 
Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marabá e ao 
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, com a seguinte solicitação: Solicita à 
prefeitura de Marabá, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, a 
instalação de iluminação pública em LED no Bairro da Paz, com ênfase na Rua Cuiabá. 
Justificativa
A presente proposição tem por finalidade atender uma demanda legítima dos moradores do 
Bairro da Paz, especialmente da Rua Cuiabá, que sofrem com a falta de iluminação pública 
adequada, situação que tem gerado insegurança, dificuldades de mobilidade noturna e 
desvalorização do espaço urbano.
A instalação de iluminação em LED se apresenta como uma solução moderna, econômica e 
eficiente. Além de oferecer maior luminosidade e durabilidade, essa tecnologia reduz 
significativamente os custos com manutenção e consumo de energia, contribuindo para uma gestão 
pública mais sustentável.
Do ponto de vista da segurança, é inegável que a iluminação pública exerce papel 
fundamental na prevenção à criminalidade e no fortalecimento do convívio social, especialmente 
em áreas periféricas e com grande circulação de pedestres, estudantes e trabalhadores no período 
noturno.
Além disso, a Rua Cuiabá é uma via importante para a dinâmica local, sendo utilizada 
diariamente por moradores para deslocamentos básicos e acesso a serviços essenciais. Sua 
iluminação adequada representa respeito à dignidade dos cidadãos e um passo importante na 
promoção da igualdade de condições urbanas entre os bairros de Marabá.
Portanto, a solicitação de implantação de iluminação em LED é urgente, plenamente 
justificada e de relevante interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, 
economicidade e promoção do bem-estar social que devem nortear as ações do Poder Executivo.
Sala das sessões, 13 junho de 2025.
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Miterran Lopes Feitosa
 Vereador – REPUBLICANOS