| materia |
1070/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Araçagi, que interliga com a rua arame e a travessa planalto, bairro Novo Planalto, Marabá. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Serra Azul, zona rural de Marabá-PA. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na Vila Cupu, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica em toda extensão da quadra 10 da folha 13, (lote 09 A), bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro na quadra 07 da folha 10 (lote 01) bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1075/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Folha 31 entre as quadra 20 e quadra 15, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro na Rua Sororó, esquina com a Rua das Castanheiras, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Reforma e Cobertura da Quadra de Esporte da Escola da Darcy Ribeiro no Bairro Liberdade |
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| materia |
1057/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Solicito Escória para a Rua 13, entre as Avenidas Amazonas e Fortaleza, Bairro Vale do Itacaiunas. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Reforma e Limpeza do Chafariz do Campo de Futebol Parque São Jorge, no Bom Planalto. |
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| sessao |
29 |
2025-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-10 |
Mensagem |
REPRESENTA, COM BASE NO DECRETO-LEI 201/1967, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE CONFIGURAM, EM TESE, INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (O PROCESSO INTEGRAL ESTÁ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIA DO ADVOGADO” O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SRª. NAIANE DIAS DE BRITO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE- SE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. “JOSÉ MARIA MARTINS CAJUEIRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQ: 67/2025 Indico a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos, lixeiras, Playground e academia ao ar livre, no Bairro Da Paz, neste município. |
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| norma |
23/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18472/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICIPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
28 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR ABRAHÃO BESERRA FIGUEIRA NETO |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLEMENTE ANTÔNIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Dias Araújo. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCOS PAULO ELERES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. TATIANA CARDOSO DA SILVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ANTÔNIA DE JESUS LINHARES DE ANDRADES. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA EMPRESAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) FUNCIONÁRIOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, ACESSO A SESSÕES DE APOIO PSICOLÓGICO E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de tapa-buraco na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Avenida Manaus e a Rua São Paulo, localizada no bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal construção de uma Feira Coberta no KM 21, Vila Santa Maria, PA Santa Vitória, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja realizado estudo de viabilidade e, sendo oportuno, proceda à instalação de sinalização vertical para permitir estacionamento em apenas um dos lados da via que corta a Folha 12, na altura da Quadra 05. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade, com sinalização horizontal e vertical, na Avenida VP-Três, no trecho entre a Quadra 05 e a Rua V-222 – Folhas 22 e 23, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Estevan, localizada no Bairro São Felix, Marabá/PA. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS equipamentos de mobilidade para tender as demandas do município de Marabá. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEAGRI perfuração de poço no P.A. Jatobá - Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEAGRI a implantação de horta comunitária no bairro Jardim União. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de redutor de velocidade na rotatória da Folha 30, Km 5,5 – BR-230 – Bairro: Nova Marabá, próximo ao Partage Shopping Marabá. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita reforma estrutural e climatização da Escola NEI Rafael Barbosa Fernandes – Folha 33, Quadra 18, Lote 50 - Nova Marabá |
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| materia |
1050/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao TFD parcerias com funerárias, para a população de Marabá. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a abertura da Rua Nazaré, que fica entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Afro Sampaio, localizada no bairro Carajás I. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEAGRI instalação de chafariz no Balneário do Taboquinha, localizado no bairro São Miguel da Conquista. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
indica ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental - SSAM, seja manutenção da iluminação da Praça da Criança, Av. Ve- Dois, 1801 - Vila Militar Pres. Medice, Marabá – PA - Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BOM PLANALTO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, O CORPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2.009 E PELA LEI 13.425 DE MARÇO DE 2017, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LINDALVA SILVA MARTINS, COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR EM MARABÁ |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A CAPELA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA CHÁCARA NA RUA DAS CACIMBAS, N° 123 - EMAÚS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação e urbanização na Rua Rio Grande do Sul, entre as quadras 132 e 148 (entre Rua Belém e Brasília), no bairro Belo Horizonte – Cidade Nova. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Urbanismo – DMTU, seja realizada análise para alteração no tempo do semáforo da Av. Nagib Mutran com a Rua Frei Raimundo Lambezar – Cidade Nova. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, seja realizada a cobertura da quadra esportiva da EMEF Terezinha de Souza Ramos, localizada na Folha 18 – Nova Marabá. |
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