GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Marabá - Gabinete 07
Avenida Hiléia, S/N - Agrópolis do INCRA
CEP 68502-100, Marabá – PA
E-mail: vereadormarceloalves@gmail.com
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 91/2025.
Concede- se a comenda “Título de Honra
ao Mérito” ao Sr. “JOSÉ MARIA
MARTINS CAJUEIRO”, pelos relevantes
serviços prestados à população do
município de Marabá”.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado ao Sr. JOSÉ MARIA MARTINS CAJUEIRO o “Título de Honra ao
Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados na área da agricultura ao município de
Marabá-PA.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada
em dia e hora designados na forma do Regime Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de Junho de 2025.
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MARCELO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR – C.M.M
GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Marabá - Gabinete 07
Avenida Hiléia, S/N - Agrópolis do INCRA
CEP 68502-100, Marabá – PA
E-mail: vereadormarceloalves@gmail.com
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JUSTIFICATIVA
José Maria Martins Cajueiro, nasceu no dia 21 de Fevereiro de 1976, na cidade de Sucupira do
Norte/MA, filho de José Ribamar Cajueiro e Rita Martins Cajueiro, casado com Rafaela Gonçalves Lima,
vindo de família de agricultores de origem humilde, na busca de uma vida melhor, chegou a Marabá em
Fevereiro de 1991.
Agricultor, Sindicalista, Técnico em Administração, e estudante de Direito na universidade
Unama de Marabá, José Maria foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, onde
hoje ocupa o cargo de Diretor Administrativo, foi um dos fundadores da Cooperativa do Leite do Vale do
Rio Vermelho, lutando pela infraestrutura dentro dos assentamentos e comunidades rurais, como;
estradas, energia, habitação, educação e saúde, sempre lutando pela reforma agraria, previdência rural,
assistência técnica, melhoramento genético, e desenvolvimento da agricultura familiar.
Hoje o mesmo contribui com o desenvolvimento da agricultura, em uma terra que possui, na
Zona Rural de Marabá, no Sedrinho km 02, onde cultiva o plantio de açaí e cupuaçu, e a criação de peixe
e gado.
Nesse sentindo é inquestionável a relevância dos serviços de agricultura prestados pelo
homenageado, desse modo, a concessão da referida comenda se demonstra plenamente cabível, tendo em
vista o impacto social positivo provocado pelo seu exercício profissional no município de Marabá-PA.
Por sua força de vontade, dedicação e conquistas realizadas pelo Estado e Município, venho a
conceder a comenda proposta.
Sala das Sessões, 10 de Junho de 2025.
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MARCELO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR – C.M.M