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PROJETO DE LEI Nº 108/2025
Declara a Capela Nossa Senhora de Nazaré,
localizada na Chácara na Rua das Cacimbas, nº 123
– Emaús, como Patrimônio Cultural e Material do
Município de Marabá, e dá outras providências..
Art. 1º
Fica declarada como Patrimônio Cultural e Material do Município de Marabá a Capela
Nossa Senhora de Nazaré, situada na Chácara localizada na Rua das Cacimbas, nº 123, bairro
Emaús.
Art. 2º
A Capela de que trata esta Lei é reconhecida por sua relevância histórica, cultural, religiosa,
arquitetônica e paisagística, constituindo um bem simbólico de grande importância para a
comunidade local e para a identidade cultural de Marabá.
Art. 3º
São fundamentos do reconhecimento:
I – A devoção popular e a importância religiosa da Capela para a fé católica no município,
sendo local de orações, romarias, celebrações e atividades comunitárias;
II – A transformação da Capela em ponto turístico local, devido à sua localização
privilegiada, com vista deslumbrante da paisagem ao redor, atraindo visitantes e devotos;
III – A arquitetura singular da Capela, que une simplicidade e beleza, compondo
harmonicamente com o ambiente natural da região;
IV – O papel da Capela como espaço de convivência, cultura e fortalecimento dos laços
comunitários no bairro Emaús e arredores.
Art. 4º
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O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e em parceria com a
comunidade local, poderá adotar as providências necessárias para:
I – Preservação e valorização da Capela e de seu entorno;
II – Incentivo ao turismo religioso e cultural na região;
III – Apoio a ações de divulgação, educação patrimonial e atividades culturais relacionadas à
Capela Nossa Senhora de Nazaré.
Art. 5º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Tiago Koch, 05 de junho de 2025.
Ubirajara Sompré
Vereador da Câmara Municipal de Marabá
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JUSTIFICATIVA
Apresento à consideração desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que declara como
Patrimônio Cultural e Material do Município de Marabá a Capela Nossa Senhora de
Nazaré, localizada na Chácara situada na Rua das Cacimbas, nº 123, bairro Emaús.
A Capela Nossa Senhora de Nazaré representa um dos mais belos e significativos símbolos da
fé, da cultura e da identidade da comunidade marabaense. Ao longo dos anos, este espaço
sagrado deixou de ser apenas um local de oração para tornar-se um verdadeiro ponto de
encontro da comunidade, reunindo moradores, visitantes, peregrinos e fiéis em momentos
de espiritualidade, solidariedade e confraternização.
Com uma arquitetura singular, que une simplicidade e beleza, a Capela se destaca também
por sua localização privilegiada, oferecendo uma vista deslumbrante da paisagem natural
ao seu redor. Essa combinação de fé, natureza e estética transformou o local em um
importante ponto turístico e religioso do município, atraindo pessoas que desejam vivenciar
momentos de paz, contemplação e devoção.
Além disso, a Capela de Nossa Senhora de Nazaré é palco de diversas manifestações
culturais e religiosas, como missas, novenas, romarias, promessas e celebrações de
casamento, batismo entre outros sacramentos, reforçando laços afetivos e comunitários que
ultrapassam gerações. Trata-se, portanto, de um patrimônio imaterial vivo, mantido pela fé
do povo e pela força da tradição.
Ao reconhecer oficialmente o valor histórico, religioso, cultural e paisagístico da Capela
como patrimônio imaterial, o município de Marabá dá um passo importante na preservação
da sua memória coletiva, além de valorizar as manifestações que constroem sua identidade
cultural e promovem o turismo local.
Diante de sua importância simbólica, afetiva e arquitetônica, solicitamos o apoio dos(as)
nobres vereadores(as) desta Casa para a aprovação deste projeto, que representa o devido
reconhecimento e valorização de um bem precioso para a cidade e para o povo de Marabá.
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Ubirajara Sompré
Vereador da Câmara Municipal de Marabá