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1003/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA BOM JESUS, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1004/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA BR 222, EM BIFURCAÇÃO COM A ENTRADA DA FOLHA 05, QUADRA 03 NO BAIRRO NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. |
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1005/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ARÉA EXTERNA DO CAMPO MUNICIPAL EMIVAL MENDES, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1006/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO SISTEMA DE ENTRADA E SAÍDA DE VEICULOS EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL LÚCIA MENDES EM BIRFUCAÇÃO AO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1007/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA MURUMURU, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA. |
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1008/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito Construção de Um Centro de Saúde, no Bairro Filadélfia |
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1009/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 04/2025, onde solicito Reforma da Escola Teresa de Castro Aquino Silva, no Bairro Liberdade. |
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1010/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito Disponibilização de Mais Vagas de Estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD) na Frente da Caixa Econômica no Bairro Nova Marabá. |
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1011/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO QUE DÁ ACESSO A VILA BREJO DO MEIO, ZONA RURAL DE MARABÁ |
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1012/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Araguaia, Rua 05 de janeiro, Rua da Paz e Rua Tocantins. |
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1013/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Embauba, que interliga com a Avenida Piaui, KM 03-Residencial Tocantins, Núcleo São Félix, Marabá. |
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1014/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Araguaia, Av. Pará (iniciando na rua sete), Av. Araguaia, Rua La Católica. |
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1015/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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1016/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Araguaia, Rua 22 de setembro, Rua Meirelles Neves, Rua Ypê. |
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1017/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Nossa Senhora Aparecida, ruas 16, 17 e 18. |
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1018/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de Guarda Patrimonial para vigilância do galpão provisório da feira coberta, do bairro laranjeiras. |
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1019/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Nossa Senhora Aparecida, ruas 19, 20 e 21. |
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1020/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal instalação de banheiros publicos e fraldario, na Praça do Maçon localizada ente as Folhas 29 e 30. |
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1021/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de casa de apoio na região metropolitana de Belém, para hospedar os pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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1022/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de perfuração de poço artesiano na Escola Santa Rita – Zona Rural (PA Santa Rita, próximo ao Brejo do Meio). |
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1023/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de câmera de segurança nos semáforos em frente ao Aeroporto de Marabá (BR-230 – Amapá). |
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1024/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a Implantação de um Centro de Saúde com atendimento 24 horas (Pronto Socorro) que atenda o Complexo São Félix e Morada Nova. |
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1025/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça com academia ao ar livre na Vila Lagedo II. |
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1026/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Reitoria da Universidade do Estado do Pará - UEPA solicitando a implantação do curso de Fisioterapia e estudos para que oferte o curso de Radiologia no Campus de Marabá. |
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1027/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento ininterrupto (24 horas), nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: João Batista Bezerra na Velha Marabá, Enfermeira Zezinha na Nova Marabá e Pedro Cavalcante no núcleo Cidade Nova. |
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1028/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a quantidade de Equipes que estão atendendo no Programa Saúde da Família. |
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1029/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico à reconstrução da Ponte da Vicinal Sapecado (Sombra da Mata), sentido Itainópolis as proximidades da Vila Lajedo, Zona Rural do município de Marabá. |
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1030/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQ: 65/2025 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Avenida Boa Esperança entre a Travessa Ademir Martins e Avenida Paraíso no Bairro Liberdade. |
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1031/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a implantação de um alojamento esportivo para atletas no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, localizado na Folha 16, Bairro Nova Marabá. |
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1032/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Rua Carlos Gomes, Quadra 169, Lote 171 – Bairro Novo Horizonte. |
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1033/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a revitalização das Quadras de Esportes localizadas na Folha 23, Avenida VP-Oito, Bairro Nova Marabá. |
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1034/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a implantação de Mini Arenas Esportivas na Avenida VE-Dois, no Bairro Nova Marabá. |
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1035/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Geração de Renda e Autonomia Econômica para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade. |
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1036/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DA REDE DE ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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1037/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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1038/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA PARAÍSO, ENTRE A RUA SUDOESTE E A RUA DO ARAME, NO BAIRRO BOM PLANALTO |
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1039/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E RUA ALAGOAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA |
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47/2025 |
2025-06-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de ambiente seguro e de escuta ativa no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na rede Municipal de ensino de Marabá, e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-06-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação de programa de reciclagem, tratamento de resíduos e ações de preservação da fauna e flora no Município de Marabá, e dá outras providências. |
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71/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO PELOS MÉDICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEC-VÔLEI, ASSIM COMO ÀS DEMAIS SELEÇÕES ESCOLARES DE MARABÁ, CLASSIFICADAS PARA A FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES – SUPER JEPS 2025, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E A EQUIPE SUB-17 MASCULINO DE VÔLEI, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA FASE REGIONAL EM RONDON DO PARÁ. |
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100/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. |
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101/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 01/2026) |
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102/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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104/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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987/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal A Limpeza No Chafariz na Rua Carlos Localizada No Bairro Carajás. |
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988/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Indico a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Urbano Cantuário, localizada no PA 3 Ilhas (Vila Tibiriçá), Zona Rural deste município. |
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989/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Avenida Fortaleza entre a Rua Rio de Janeiro e Rua 14 no bairro Vale do Itacaiúnas. |
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990/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Indico Solicitação de conclusão de obra de drenagem na Avenida Tiradentes entre as Ruas Alves Marciel e Dom Pedro I, no Bairrro Independência neste município. |
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991/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQ: 70/2025 Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de execução das ações do Programa "Ação Marabá". |
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