| materia |
99/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA FOLHA 16 QUADRA 12 LOTE 07, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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967/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética na Vila União, Zona Rural - Marabá/PA. |
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968/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética na Vila Santa Fé, Zona Rural - Marabá/PA |
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969/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética no Residencial Ipiranga - Marabá/PA. |
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970/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética no bairro São Felix - Marabá/PA. |
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971/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética na Folha 06, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA. |
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972/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à pavimentação em concreto em toda extensão da Rua Tancredo Neves, núcleo São Félix III. |
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973/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica das Ruas Antônio de Souza, Vai para o Céu e Pernambuco, localizadas na Vila Sororó, Zona Rural do Município. |
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974/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de revitalização de pintura zebrada nos quebra-molas de toda extensão da av. Cuiabá, entre os bairros Belo Horizonte e Da Paz. |
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975/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de drenagem no Balneário Mangueira, bem como a elaboração de um estudo técnico de viabilidade para a construção de um espaço recreativo e de lazer no local. |
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26 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-06-02 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 8/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2025 |
2025-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS CINZA EM VIAS PÚBLICAS E DOMICÍLIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS SEM REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR JÚLIO CÉSAR TOMAZ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR LUIS VIEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS E INSPETORES, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ (GMM), AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU), E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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952/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação na Rua André Amorim, localizada no bairro São Félix II. |
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953/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação na Rua 25, quadra 17, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Núcleo Nova Marabá. |
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954/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 18, entre as Quadras 05 e 08, próximo à Consultoria MLS, no Núcleo Nova Marabá. |
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955/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de reparo na drenagem localizada na Folha 10, Quadra 14, Lote 31, próximo à UNIFESPA Campus II, no Núcleo Nova Marabá. |
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956/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de construção de ponte na Vila Cristalândia, aproximadamente a 500 metros da escola e do posto de saúde, localizada entre as Vilas Fortaleza e Patauá, na zona rural do município de Marabá. |
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957/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED a instalação de piso tátil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josineide Tavares, Localizada na TV. Manoel Bandeira s/n, bairro Liberdade. |
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958/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS a implantação de um especialista em Mastologia para atendimento no município de Marabá. |
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959/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de serviço de neuropediatra no Centro de Especialidades Integradas - CEI. |
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960/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e Chafariz na Vila Lajedo na Zona Rural - Município de Marabá. |
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961/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz na Vila PA Iguaçu na Zona Rural - Município de Marabá |
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962/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde –UBS no Bairro Jardim Vitoria. |
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963/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora da CMM um profissional de saúde para atender aos servidores da Câmara Municipal de Marabá. |
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964/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora da CMM melhorias na segurança da Câmara Municipal de Marabá. |
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965/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz na Vila Cinzeiro na Zona Rural - Município de Marabá.. |
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966/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizados os serviços de drenagem, pavimentação e urbanização na Rua V-124, na Folha 12 - Bairro Nova Marabá. |
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44/2025 |
2025-05-30 |
Anteprojeto de Lei |
04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JORLANDO DIAS BEZERRA. |
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76/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SILVA, EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR. |
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77/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSE EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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79/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO BEM CUIDADA |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL AVEILTON SOUZA PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM APOIO À CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UESSPA). |
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934/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica das Ruas Ceará e Rua Geraldo Veloso, localizadas na Vila Sororó, Zona Rural do Município. |
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935/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua das Olarias, no trecho compreendido entre a Avenida Sororó e a Rua São Luís, localizada na Vila Sororó, zona rural do município. |
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936/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Quebra- molas na Avenida Goias entre a Av.Sororó e Primeiro de Junho, Localizado no Bairro Jardim União. |
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937/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PIAUÍ, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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938/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA GOIÁS II, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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939/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA CEARÁ, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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940/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CHACREAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS NÚCLEO SÃO FÉLIX – ZONA RURAL. |
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941/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado Reparos e Melhorias na Iluminação Pública da Praça Osvaldo Mutran Júnior (Junior do Vavá), Núcleo Cidade Nova – Bairro Belo Horizonte. |
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942/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a modernização do SINE Municipal, com a criação de um aplicativo e site oficial para cadastro de currículos, busca de vagas e serviços de intermediação de mão de obra. |
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943/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de Pavimentação da Avenida Boa Esperança, Quadra 39, Lote 09 – Bairro Laranjeiras. |
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944/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Geladinho |
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