| norma |
2534/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR LUIGI CARLO DA SILVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2535/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. JUDÁ ARAÚJO FERREIRA BELARMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2536/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. FABIO FARIAS ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2537/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. NILMA DA SILVA COELHO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2538/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA "DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA" A SENHORA DANIELA ALVIM VIEIRA FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2539/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. AMÉLIA MARIA ALVES SALAZAR. |
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| norma |
2540/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. CARLITO DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2541/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. ALCILEIA GOMES TARTAGLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2542/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA O SR. SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR. |
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| norma |
2543/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, AO SR. GLICÉRIO MOURA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2544/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR RAYDERSON SILVA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2545/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2546/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. MÁRCIO VICTOR BARRETO LIMA. |
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| sessao |
25 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, A SR. ELIEL OLIVEIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SR. JOSÉ DA SILVA CARNEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
913/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um coletor de lixo (contentor) na entrada do Posto de Saúde da Vila Sororó. |
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| materia |
914/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQ: 58/2025 Indico a perfuração de poço artesiano na E.M.E.F. José Mendonça Vergolino, no Bairro Velha Marabá, nesse município. |
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| materia |
915/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Melhorias na Escola NEI Quézia da Silva Sousa – Vila Sororó, Zona Rural
Que sejam adotadas, por meio do órgão competente, as providências necessárias para a manutenção e substituição das centrais de ar-condicionado nas salas de aula, bem como melhorias na qualidade e oferta da merenda escolar deste município. |
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| norma |
18460/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO, EMPREGO OU VAGA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
18461/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA ANJOS DE MISERICÓRDIA DE MARABÁ-ACAMM. |
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| norma |
18462/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18463/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ. |
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| norma |
18464/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AMUJACI SERRANO - “CAMPO DO MUJACA” O CAMPINHO DA MAGALHÃES, NA CIDADE DE MARABÁ. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-23 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a valorização e regulamentação das atividades dos Agentes de Trânsito no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-23 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a valorização da Guarda Municipal no âmbito do município de Marabá, sem impacto financeiro ao Executivo Municipal. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO E DA UTILIZAÇÃO DE BONECOS SINTÉTICOS, CONHECIDOS COMO BEBÊS REBORN, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS EM HOSPITAIS, UPAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO CARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER (CEM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
896/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a construção de postes panorâmicos nos canteiros centrais das avenidas 03 e 04 do Bairro Novo Progresso. |
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| materia |
897/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a construção de uma Praça no Bairro São Felix III. |
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| materia |
898/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de Pavimentação e Drenagem Pluvial na Folha 11, Quadra 15 (R. V Cento e Quartorze), no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
899/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Carlos Mariguela, localizada na Vila 26 de Março, Zona Rural - Marabá/PA |
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| materia |
900/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indica, ao Poder executivo Municipal, a reforma e ampliação da EMEF Maria das Neves, localizada na Vila Santa Fé, zona rural - Marabá/PA. |
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| materia |
901/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e Chafariz na Vila PA Alegria Zona Rural - Município de Marabá. |
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| materia |
902/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na FL 20, Quadras 07- núcleo Nova Marabá/PA |
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| materia |
903/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA JOELSON GÁS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
904/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
905/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA NOVO HORIZONTE, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
906/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA SOUSA LIMA, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
907/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, FÉ EM DEUS EM MORADA NOVA. |
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no document
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| materia |
908/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA. |
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| materia |
909/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA BREJO DO MEIO |
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| materia |
910/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de revitalização na praça situada na Folha 12, Quadra 12, ao lado da Igreja Católica, no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
911/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de construção de ponte na chegada da Vila São João, localizada na região do Brejo do Meio, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
912/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja promovido um mutirão para a realização de consultas na especialidade de Neuropediatria. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-22 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2025 QUE REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-22 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a lei N° 17.982 de 18 de Junho de 2020 para padronizar e equalizar os valores dos plantões dos servidores do DMSP. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS DA VILA ESPÍRITO SANTO (ABES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO OS CUSTOS DETALHADOS DE TODO E QUALQUER EVENTO PÚBLICO PROMOVIDO COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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