norma nº 2546/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.546, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Concede a honraria Título “Dr. Fábio Oliveira Costa” 
ao Sr. Márcio Victor Barreto Lima.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título ‘Dr. Fábio Oliveira Costa” ao Sr. Márcio 
Victor Barreto Lima, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados na 
área da saúde para a sociedade marabaense.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene do Dia do 
Profissional de Saúde, previamente convocada pelo Presidente da Câmara 
Municipal de Marabá, especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 27 de maio de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá