| materia |
945/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQ: 62/2025 - Assunto: Indico a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na
E.M.E.F. Santa Maria, localizada na Vila Santa Maria Km 21, Zona Rural deste município. |
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946/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQ: 63/2025 - Assunto: Indico a instalação de pontos de hidratação/bebedouros na academia pública locallizada no aeroporto, núcleo Cidade Nova. |
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947/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQ: 64/2025 - Assunto: Indico a instalação de um Transformador na E.M.E.F. Santa Maria, localizada na Vila Santa Maria - Km 21, Zona Rural deste município. |
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948/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ciclovia junto a Transmangueira, interligada a Orla de Marabá em toda sua extensão da Orla adequando - a devidamente para pessoas de necessidades especiais. |
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949/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre na Avenida das Torres, atrás do NEI Prof. José de S. Andrade Filho, no Bairro Araguaia. |
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950/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um playground (parquinho) na praça da Avenida das Torres, atrás do NEI Prof. José de S. Andrade Filho, no Bairro Araguaia. |
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| materia |
951/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a adequação da
quadra poliesportiva da E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
926/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
927/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita construção de ponte de concreto sobre o rio Açucar e manutenção das estradas vicinais no P.A. Bom Jardim da Voltinha – Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
928/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica da Avenida 14, localizada no bairro Araguaia (Fanta) Nova Marabá |
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| materia |
929/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o serviço de melhorias na Rua Cecília Meireles, com a Pedro Fontenelle, bairro Cidade Nova. |
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| materia |
930/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a implantação de duas faixas de pedestre na Rua A quadra
norte 01, sul 01 - perímetro Urbano - km 07 em frente à loja Br. Alto peças, e a loja Premium
Lubrificantes, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
931/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a Construção de uma Rampa com Escadarias na Vila Canaã, Bairro Velha Marabá. |
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| materia |
932/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a Construção de um Chafariz com Poço Artesiano na Vila Canaã, localizada no Bairro Velha Marabá. |
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| norma |
18469/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2025. |
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| norma |
18470/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ - ACAMM. |
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| norma |
18471/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
922/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Bandinha-Tainá, zona rural de Marabá-PA. |
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| materia |
923/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E.F Boa Vista, localizado na Vila Boa Vista, Zona Rural deste município. |
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| materia |
924/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja realizada a Reforma da Praça da Vila União, Zona Rural do município de Marabá/PA. |
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| materia |
925/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de sinalização na Rua Alfredo Moção com a Avenida Cuiabá no Bairro da paz. |
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| norma |
18465/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18466/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.309, DE 26 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
18467/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO 2009, NO QUE SE REFERE AO REGIME DE PLANTÃO, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.456, DE 06 DE JUNHO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 17.533, DE 04 DE JUNHO DE 2012. |
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| norma |
18468/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-27 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executvo Municipal que dispõe sobre a que cria a equipe municipal de fiscalização do conselho tutelar no município de marabá e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-27 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executvo Municipal que dispõe sobre a distribuição de cestas básicas para gestantes de baixa renda no município de marabá, estado do Pará, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-27 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executvo Municipal que dispõe sobre a garanta de vagas em academias para mulheres de baixa renda e estudantes de escolas municipais no município de marabá, estado do Pará, com incentivo aos estabelecimentos participantes. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 709, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A ROMARIA DE SANTO EXPEDITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, REALIZADA NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
916/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicita intervenção do DNIT para correção de deformações laterais no asfalto da BR-222, entre o Km 06 e a ponte do Bairro São Félix – Marabá/PA. |
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| materia |
917/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na, Folha 33 Quadra 11, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
918/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na, Folha 33 Quadra 13, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
919/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicito A Construção da Rampa no Tacho no final da Rua Sororó, no Bairro Independência. |
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| materia |
920/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicito Construção de Arquibancada para o Campo de Futebol da Vila São José (Km 08). |
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| materia |
921/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicito Implantação de Três Lombadas para a Avenida Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica (BR-230) e Avenida Goiás, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| norma |
2525/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2526/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA À SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO. |
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| norma |
2527/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PARA DRA. TELMA CARDOSO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2528/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. IOLANDA DA SILVA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2529/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2530/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ‘DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA’, AO SR. NAGILSON RODRIGUES AMOURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2531/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SENHORA DILMA INÁCIO FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2532/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. SIMIÃO JOSÉ FARIAS FERREIRA. |
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| norma |
2533/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR CARLENO DA SILVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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