| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18468 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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LEI No 18.468, DE 28 DE MAIO DE 2025
Declara de utilidade Püblica para
• o MunicIpio de Marabá, estado do
Pará a Associaçao Comunitária de
Moradores do Bairro Araguaia
ASCOMBA, e dá outras
PREFEITURA providencias.
MUNICIPAL
DEMARABA 0 PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a Cämara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 0 E declarado de utilidade püblica municipal em razão dos servicos
prestados a comunidade e para Clue possa gozar dos direitos e privilegios
assegurados por Lei, a Associacao Comunitária de Moradores do Bairro Araguaia
ASCOMBA, inscrita no CNPJ n°20.317.552/0001-35, entidade sem fins lucrativos,
corn sede no Bairro Araguaia n° 52, CEP: 68501-000 na cidade de Marabá, Pará.
Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 28 de maio de
2025.
X_ /_~ 0 -
s Cunha Sá
)aI de Marabá
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Parã
30105/2025, 07:08 Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAI1A
LEI N 18.468, DE 28 DE MAIO DE 2025
Declara de utilidade Pi.iblica para o MunicIpio
de Marabá, estado do Pará a Associaçäo
Cornunitária de Moradores do Bairro
Araguaia ASCOMBA, e dá outras providencias.
o PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faco saber que a
Cârnara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° E declarado de utilidade pUblica municipal em razAo
dos serviços
prestados a comunidade e para que possa gozar dos direitos e
privi légios
assegurados por Lei, a Associacâo Comunitária de Moradores
do Bairro Araguaia
ASCOMBA, inscrita no CNPJ n°20.317.552/0001-35, entidade
sem fins lucrativos,
corn sede no Bairro Araguaia n° 52. CEP: 68501-000 na cidade
de Marabá, Pará.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 28 de
maio de
2025.
ANTONIO ('ARLOS CUNHA £4
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro de Souza Gusmão
Código Identificador:ODD5E5213
Matéria publicada no Diário Oficial dos MunicIpios do Estado
do Path no dia 30/05/2025. Edicao 3761
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