| materia |
87/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A IGREJA BATISTA MONTE SINAI, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 29, LOTE 29/30, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito Reforma da Escola Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito a implantação do gramado do campo publico de futebol do km08, na Vila São José |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida 31 de Março, no Bairro Laranjeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Gaiapo, no Bairro Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Saneamento do Marabá - SSAM, solicitando informações sobre a quantidade de pontos de iluminação pública existente no município, bem como o quantitativo dos pontos que já continham lâmpadas em Led, antes do lançamento do Programa Ilumina Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Indico a construção de Ponte em concreto na Vila Espirito Santo, Zona Rural do município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação no município de Marabá – PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Reparação da Iluminação Pública na Folha 11, Quadras 14 e 15, Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a revitalização da Pista de Corrida da Praça da Criança, no Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de ortopedista, ginecologista, 02 (dois) técnicos de enfermagem e 04 (quatro) técnicos administrativos para o Posto de Saúde da Vila Sororó. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine visita da equipe do Centro de Controle de Zoonoses à Vila Sororó, com o objetivo de recolhimento e manejo adequado de animais em situação de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQ: 56/2025 Indico o recapeamento asfáltica em toda extensão da Avenida Cuiabá, núcleo Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQ: 57/2025 Indico a perfuração de poço artesiano na Vila Belo Vale – Km 16, Zona Rural desse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQ: 59/2025 Indico a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos, lixeiras, parquinho infantil e academia ao ar livre, na Vila Santa Maria, Zona Rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQ: 61/2025 Indico nivelamento, colocação de piçarra e compactação de todas as vias da Vila Santa Maria, Zona Rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Colinas Distribuidora, Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito a perfuração de um Poço Artesiano no PA Felicidade, Vila Jatobá, zona rural do município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito Redutores de velocidades na folha 11 quadra 09 lote 03, bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto sobre a grota criminosa, na Rua 19 quadra 01 lote 01 no bairro Araguaia (Fanta), núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de sarjeta com instalação de trilho, na Rua Natal com a rua Araújo, próximo a EMEF Ilda Valmont, bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a suspensão imediata dos descontos de auxílio-transporte nos contracheques dos servidores públicos municipais, em decorrência da intervenção decretada no sistema de transporte coletivo urbano de Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita drenagem e pavimentação de vias no Bairro da Paz, Avenida Cruzeiro do Sul – Quadra 305, Rua do Arame – Quadra 158, Rua Asdrúbal Bentes – Quadra 105. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicitando a implantação do Programa de Educação Humanitária “Amigo Animal” nas escolas da rede municipal de ensino de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao DNIT a instalação de redutor de velocidade na BR-230 – Bairro Nova Marabá, em frente à Paulista Auto Peças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA “CREUSA SALAME” PARA FINS DE HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CULTURA E ARTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Marabá e dá outras. A Câmara Municipal de Marabá, por iniciativa do Vereador Fernando Henrique Pereira da Silva no uso de suas atribuições legais, apresenta ao Poder Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei: |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE SIRENES E ALARMES CONVENCIONAIS POR SINALEIROS MUSICAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 02 DE 21 DE MAIO 2025
Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicossocial Remoto – "PsicoSaúde Digital" – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Marabá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua Leonildo Borges Rocha, no bairro São Miguel da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Indicação que solicite a abertura de um Centro Especializado na Saúde do Homem. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Marabá – PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um campo sintético na Folha 18, Núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA VALA LOCALIZADA NA FOLHA 27, QUADRA 05- NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO DA VILA SANTA FÉ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AOS SEPULTAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a Implementação de Ar-Condicionado na E.M.E.F URBANO CANTUARIO na PA 3 Ilhas - Tibiriçá. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Frutão, sentido Vila Tainá, Vicinal 03, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma da Escola de Ensino Fundamental Francisca de Oliveira Lima, Código de INEP: 15127427, localizada na folha 34, quadra 04, lote 10, Nova Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Mangabeira, que interliga com a Rua Alameda Mógno, Residencial Tocantins, Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Maravilha, zona rural de Marabá-PA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.309, DE 26 DE MARÇO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO 2009, NO QUE SE REFERE AO REGIME DE PLANTÃO, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.456, DE 06 DE JUNHO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 17.533, DE 04 DE JUNHO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita o ponte e devida rede de esgoto na Folha 15, Quadra 05- Nova Marabá-Marabá/PA |
1 |
extracted
|