| materia |
797/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Keila Maria de Araújo Lourenço, localizada na Vila União, Marabá. |
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798/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Folha 12, Quadra 16, Lote 35, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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799/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de um prédio próprio, moderno e funcional para abrigar a Base do SAMU de Marabá-PA. |
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800/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e seja feito toda a encanação, no Bairro Novo da Vila Três Poderes, Região do Rio Preto, Município de Marabá/PA. |
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801/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito 1 KM de pavimentação asfáltica na via principal da Vila Seca (Josinopolis), zona rural de Marabá-PA. |
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802/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e seja feito toda a encanação, no Bairro Novo da Vila Três Poderes, Região do Rio Preto, Município de Marabá/PA. |
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803/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GERALDO VELOSO, NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
804/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA ESQUINA COM RUA 9, BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS |
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805/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL PIMENTA, ENTRE AVENIDA BOA ESPERANÇA E RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA |
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806/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Chico Mendes com a Vital Brasil até a Rua Pedro Fontenele no Bairro Bom Planalto |
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807/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica na Travessa Planalto com a Rua Edivan Siqueira até a Rua Nossa Sra. Aparecida no Bairro da Paz. |
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| materia |
808/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQ: 55/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira entre a Avenida Boa Esperança e Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Laranjeiras. |
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| materia |
809/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQ: 54/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Rio de Janeiro entre a Rua Belém e Avenida Tocantins, no Bairro Belo Horizonte. |
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810/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQ: 52/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Travessa Manaus entre a Rua Sérvulo Brito e Avenida Itacaiúnas, núcleo cidade nova. |
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| materia |
811/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQ: 51/2025 Indico a conclusão da drenagem na Rua Paulo Fonteles esquina com a Avenida Trinta e Um de Março, no Bairro Independência. |
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| materia |
812/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQ: 50/2025 Indico a construção de galeria na grota que está localizada no seguimento da Avenida Trinta e Um de Março apartir da Rua Alves Maciel, no bairro Independência núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
813/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça Junior do Vavá localizada entre a Rua das Castanheiras e Paraná, Novo Horizonte, núcleo cidade nova. |
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| materia |
814/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Magalhães Barata – São Felix II. |
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| materia |
815/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Travessa São Marcos – Bairro São Félix II. |
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| materia |
816/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização viária vertical e horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Magalhães Barata, no bairro São Félix II. |
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| materia |
817/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, através do Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal, no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua Rio Preto, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
818/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja implantada uma Agência Transfusional de Sangue no Hospital Municipal de Marabá – HMM. |
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| materia |
819/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Santa Rita, com a Travessa Guarany, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
820/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade |
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| materia |
821/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Boa Esperança, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
822/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito Implantação de Placas com o nome da Avenida 31 de Março, no Bairro Liberdade |
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| materia |
823/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicito Implantação de Placas com o nome da Avenida Gaiapo, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
824/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicita a implantação do Programa “Melhor em Casa” no município de Marabá. (atendimento de saúde domiciliar) |
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| materia |
825/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica no treco de 3 km na estrada do Rio Preto, que liga a entrada da vila Brejo do Meio, na zona rural de Marabá. |
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| materia |
826/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicita a construção de ponte de concreto e manutenção da estrada vicinal no P.A. Tamboril, zona rural de Marabá. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO ‘CIDADÃO MARABAENSE’, AO SR. RODRIGO BARROSO GONÇALVES. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
786/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado no, Bloco 3 Rua 1, Residencial Magalhaes I, Bairro São Felix, Núcleo São Felix, Marabá/PA. |
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| materia |
787/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa São Cristóvão, Bairro Francolandia, Núcleo São Felix, Marabá-PA |
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| materia |
788/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa Rio Grande do Norte, Bairro Francolandia, Núcleo São Felix, Marabá/PA. |
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| materia |
789/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto que resulte em construção de um estacionamento com banheiro para os caminhões que fazem frete. |
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| norma |
18438/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA J, QUADRA 191, LOTE 01, LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, 2ª ETAPA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À UNIÃO FEDERAL, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA). |
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| norma |
18439/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ZOONOSES LOTADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
22 |
2025-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA" PARA DRA. TELMA CARDOSO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
781/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Vila Talismã - Zona Rural - Marabá/PA |
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| materia |
782/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, S/N, BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
783/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BOM PLANALTO |
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| materia |
784/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO À AVENIDA PERNAMBUCO |
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| materia |
785/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder a mudança e adaptação na nomenclatura do motorista da secretaria de saúde, categoria D – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para Condutor de Ambulância. |
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| sessao |
21 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-12 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Apoio às Famílias de Pacientes do CAPS e dá outras providências. |
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