| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-05-14 |
| native_id | 779 |
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ATA 22ª SES.ORD,.1º PER MAIO 14.05.2025.docx 1 Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 14 de maio de 2025, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/nº, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: ILKER MORAES FERREIRA. Secretariada pelas Vereadoras VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES e MAIANA CLARA RODRIGUES STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, MARCELO ALVES, JIMMYSON PACHECO, UBIRAJARA SOMPRÉ, JOCENILSON SOUZA, MARCOS ANDRADE e MITERRAN FEITOSA e Vereadoras CRISTINA MUTRAN e PRISCILA VELOSO. Aos catorze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Segunda Sessão Ordinária no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Apocalipse, Cap. 22, Vers. de 12 a 14. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. A tribuna foi concedida ao Presidente do Sindicato da Guarda Municipal de Marabá, Sargento CÁSSIO RAFAEL e este agradeceu a oportunidade, informando que dia 18, completa 13 anos de serviço prestados à frente da Guarda Municipal, frisando que a sociedade agora tem melhor segurança com apoio do prefeito municipal em várias ações como a criação do Grupamento Maria da Penha, para proteger mulheres de violência doméstica, apoio à Secretaria de Meio Ambiente com apreensão de malhas de rede de pesca na época da piracema, armas e máquinas e grupamento militar em escolas ensinando ordem unida aos alunos com banda de música. Informou que antes a Guarda Municipal possuía apenas 13 armas, mas chegarão 100 armas Blok 23 para reforçar a segurança. Por fim, CÁSSIO falou sobre a atuação do canil da GM, avisando que foram apreendidas 5 toneladas de entorpecentes com ajuda de cães farejadores e fez exibição com cães no momento das abordagens, dizendo que os cães são companheiros e agentes. Mais um passo foi dado na manhã desta quarta-feira, 14, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Marabá. Os vereadores entregaram nas mãos do reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Unifesspa, o autógrafo ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação do imóvel público em favor da Universidade, para a construção de um hospital universitário na cidade. O reitor da universidade, professor FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, disse que a conquista do projeto aprovado para a doação da área para a construção do hospital universitário é um momento muito importante para a cidade de Marabá. “Gostaria de começar este pronunciamento agradecendo, de forma especial, à Câmara Municipal de Marabá, na pessoa de seu presidente, vereador ILKER MORAES, que, com sensibilidade e compromisso público, conduziu a tramitação e a aprovação, em regime de urgência, do projeto de lei que autoriza a doação do terreno. É com muita alegria que expressamos agradecimentos pela aprovação e doação do terreno destinado à construção do nosso futuro hospital universitário”, disse ele. O reitor destacou que o hospital universitário da Unifesspa será uma das obras mais importantes já concebidas para o fortalecimento da saúde pública e da educação superior no sul e sudeste do Pará, visto que a realidade da saúde pública na região é extremamente desafiadora. Diante desse cenário, a Unifesspa, como instituição pública e comprometida com o desenvolvimento regional, tem a responsabilidade de contribuir com parte da solução. Por isso, além da ATA 22ª SES.ORD,.1º PER MAIO 14.05.2025.docx 2 construção do hospital universitário, ainda está em processo avançado a abertura do curso de Medicina, que será um divisor de águas para a instituição e para a formação de novos profissionais da saúde na região. “Esta não é apenas uma construção de paredes e equipamentos: é a edificação de um sonho coletivo, que começa a se concretizar graças ao apoio e à união de forças entre diferentes esferas do poder público”. O presidente da Câmara, vereador ILKER MORAES, endossou a fala do reitor e disse que o hospital universitário de Marabá será de grande importância para a cidade e para a região. E que o curso de medicina está em tramitação para ser instalado e coroará este grande trabalho realizado pela Unifesspa em Marabá e na região. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou a Guarda Municipal pelas explicações e aos membros da Unifesspa, pela doação de área para a construção do Hospital Universitário, frisando que a Câmara é parceira de todos os órgãos e instituições, colocando a Casa a disposição. Citou o Vereador RODRIGO SILVA pela alocação de recursos de emendas para aquisição de cães farejadores para o canil da GM, dizendo que os animais conseguem mostrar à que vieram. Vereador DEODATO FILHO agradeceu a Deus pela oportunidade e pela sua genitora que está recuperada e em casa após ter ficado em uma UTI. Disse aos membros do Sebrae que o órgão é de extrema importância para a região, principalmente com a criação da Sala do Empreendedor na Câmara, frisando que algumas Câmaras de municípios vizinhos, já têm esse espaço e concluiu parabenizando a Guarda Municipal pelas ações no combate à violência contra a mulher e a Unifesspa pela doação de uma área para construção do Hospital Universitário. Vereador JOCENILSON disse de sua felicidade em apresentar requerimentos, anteprojetos e projetos de lei que venham a beneficiar a população, destacando o que solicita ao Executivo o aumento das horas de plantão da Guarda Municipal e Agente Patrimonial de 160 para 200 e de 80 para 100, respectivamente, sugerindo ainda que seja cobrado do Executivo o pagamento do piso e reajuste do Vale Alimentação dos servidores, bem como, que os valorize. Sobre o transporte coletivo JOCENILSON disse que são apenas oito ônibus rodando, a empresa não dá conta, o prazo dos subsídios venceu, mas não chegou projeto do Executivo renovando, por isso os ônibus vão parar de rodar e muitas pessoas, inclusive da periferia, não têm condições de pagar moto-táxistas, Uber ou Táxis lotação, lamentou. Vereador MARCELO ALVES parabenizou a Unifesspa pela doação de área para construção do Hospital Universitário, dizendo que o Deputado DIRCEU TEN CATEN cadastrou a proposta, vendo a necessidade da região. MARCELO reiterou falações anteriores dizendo que propôs ao gestor municipal que abra mão de 80 milhões do convênio de 115 milhões conseguidos pela CPI da Vale para investimentos na saúde, mas o mesmo não aceitou, asseverou. MARCELO disse que TONI CUNHA tem que ter compromisso em pelo menos tentar melhorar a situação da saúde e transporte urbano, bem como, não há ambulâncias aptas para atender aos chamamentos. A merenda escolar que está um caos e não procura solução, preferindo estar no tik-tok em todos os momentos, disse. Mais adiante, o Vereador disse que os serviços de recapagem anunciados pelo prefeito, são de recursos deixados por TIÃO MIRANDA e ninguém sabe como vai terminar este governo, indagou. Vereador ILKER disse que quem pensa diferente do prefeito é perseguido e age como se fôssemos os alvos, frisando que a partir de 1º de janeiro não nenhuma medida de gestão, tem a questão do lixo e no Hospital Municipal o clima é pior. MARCELO avisou que se o gestor descontar o vale transporte na folha de pagamento e se chegar alguma denúncia, esta Casa vai apurar com firmeza e será aberto processo de investigação. Vereador UBIRAJARA SOMPRÉ parabenizou as Guarda Municipal de Marabá pelas ações e a Unifesspa pelas conquistas. Lamentou que no km 07 uma senhora teve de ser levado na carroceria de uma caminhonete ao Hospital Municipal por falta de ambulância, avisando que muitas ATA 22ª SES.ORD,.1º PER MAIO 14.05.2025.docx 3 pessoas sofrem nos corredores do HMM, por falta de leitos. Disse que as pessoas pagam pela iluminação pública e pelo transporte coletivo, mas não tem o serviço. Vereadora PRISCILA VELOSO parabenizou o Sebrae e a Unifesspa, frisando q eu o transporte ´prioridade para atender a demanda, frisando que está a disposição para encontrar uma estratégia e forma de solucionar os problemas. Vereador PEDRO CORREA em aparte, parabenizou o ex-prefeito MAURINO MAGALHÃES pela elaboração do projeto que criou a Guarda Municipal, lembrando que não era Vereador, mas viu toda a criação e importância do Grupamento Maria da Penha, patrimônio público do município. Parabenizou a Unifesspa pela luta em prol do Hospital Universítário em nossa região, frisando, porém que há déficit de profissionais da saúde, mas se o prefeito mandar projeto de contratação para esta Casa, certamente será aprovado. Retomando a palavra a Vereador PRISCILA VELOSO lamentou que o blog da cidade tenha colocado em redes sociais de que estaria recebendo salários da Seasp sem trabalhar, avisando que é concursada e estava cedida para a instituição, mostrando documentos provado que pode receber a remuneração da Seasp, estando como Vereadora e tem direito a acumular as duas funções, frisando que a publicação é mentirosa e maldosa. Vereador JIMMISON PACHECO a exemplo de seus antecessores parabenizou a Unifesspa e a Guarda Municipal, frisando que visitou escolas, postos de saúde, creches e hospitais da cidade, viu as situações, nunca perseguiu ninguém, mas não é omisso ao que está acontecendo na cidade, pois são cinco meses de governo e alguma coisa tem de ser feita, principalmente sobre um amontoado de pessoas nos corredores do Hospital Municipal, disse. Enfatizou que é do PL, caminhou junto ao prefeito durante a campanha eleitoral, mas o cargo que ocupa é para fiscalizar, legislar e através de requerimentos trazer benefícios para a população e que partido é apenas sigla partidária, salientou. Disse que a situação da saúde em Marabá, tem como ser resolvida em caráter de emergência, dizendo esperar a construção do pronto-socorro, mas as necessidades são imediatas, pois as pessoas não podem esperar para morrer em corredores de hospitais, bem como, profissionais da saúde podem ser contratados através de instância jurídica, alinhavou. Sobre a teimosia do prefeito TONI CUNHA em não querer acatar ou aplicar recursos de emendas impositivas de Vereadores, disse que TONI CUNHA na condição de deputado estadual não abriu mão de suas emendas na Alepa, mas agora as nega à Instituições do 3º setor, como APAR, Sorriso Legal, Capuchinhos, Amep, Focinhos Carentes e Obra Kolpin dentre outras. Diante dos exposto PACHECO sugeriu que dos 40 milhões do empréstimo aprovado nesta Casa, o gestor abra mão de 20 milhões para investir com urgência na saúde e o restante aplicado em recuperação e pavimentação de estradas vicinais da zona rural. O Vereador concluiu sua intervenção dizendo que se alguma Instituição utiliza de forma errada os recursos de emendas impositivas, que a polícia seja acionada e apure, colocando seu gabinete 03 a disposição para receber denúncias. Vereador MAIANA parabenizou a falação do Vereador PACHECO, dizendo que alguns Vereadores foram atacados como oposição, mas só queremos mostrar a realidade e soluções para os problemas, principalmente sobre as cirurgias eletivas que estão paralisadas e se formam filas gigantes de espera, lamentou. Vereador AERTON LIMA parabenizou o posicionamento de PACHECO quando cita Instituições que dependem de recursos de emendas impositivas, frisando que ter posicionamento, não significa ser oposição, mas os problemas chegam primeiro aos Vereadores. Vereadora CRISTINA MUTRAN lamentou o fato de uma senhora ter de ser transportada em carroceria de caminhonete até o Hospital Municipal, dizendo que a acontecem as manifestações pelo slogan de campanha de TONI CUNHA quando disse que em 30 dias todos os problemas do município seriam resolvidos como se tivesse uma varinha de condão e falava o que agradava aos ouvidos do eleitor e foi levando até ter aprovação de 51% de aprovação, mas foi enganação e não existe este índice, disse. Frisou que durante a campanha de CHAMOZINHO, este não especificou data ou o que iria fazer para resolver ATA 22ª SES.ORD,.1º PER MAIO 14.05.2025.docx 4 os problemas da cidade. “TONI CUNHA dá motivos para críticas em todas as sessões e com 130 dias de governo, tudo que faz é se irritar com descaramento para enganar a população”, salientou. Sobre a senhora que foi levada na carroceria de uma caminhonete, a Vereadores disse que foi falha da regulação do Samu e são apenas seis ambulâncias sendo que três estão sucateadas e as que atendem os pacientes têm as portas amarradas com fita adesiva e ficam detidas nas dependências do Hospital Municipal, tendo em vista que as macas ficam a disposição daquela casa de saúde, explicou. Mais adiante a Vereadora disse que TONI CUNHA esqueça a administração passada e cuide da sua. Sobre os TFDs – Tratamentos Fora do Domicilio, a Dra. CRISTINA disse que apenas uma ambulância vem da zona rural para atender pacientes de Marabá. Sobre o Hospital Municipal, disse que não há sistema funcionando e as fichas são preenchidas à mão. Parabenizou o Vereador PACHECO pela transparência em tudo que colocou, pedindo que TONI CUNHA tenha transparência perante a população e ponha a mão na consciência, pois os Vereadores estão abertos ao diálogo, disse concluindo. Vereador MITERRAN LOPES disse que o papel dos Vereadores agora é assessorar o Executivo, trazendo mostrando as demandas da população e do município, frisando que a Comissão de Saúde precisa orientar o gestor municipal, sobre a nova Lei de licitação que prevê a dispensa de licitações em casos de emergência na saúde pública ou estado de calamidade pública no município, avisando que vai oficializar o Executivo sobre o assunto. Vereadora VANDA AMÉRICO disse que são muitas as pendências e demandas colocadas da tribuna da Casa, frisando que ama Marabá e ao longo de décadas, nunca viu a cidade ser espoliada como agora, tudo por falta de vontade política do gestor municipal. “O Gestor deveria ter renovado por pelo três meses, o contrato com a Empresa de iluminação pública Ayres e Arraes, mas preferiu optar por uma ata de outro estado, enquanto isso, assaltos acontecem e crianças são estupradas na escuridão”, desabafou. VANDA disse que TONI CUNHA fala inverdades sobre transporte público, merenda escolas e outras necessidades urgentes e se quisesse já teria pelo menos, amenizado o problema da saúde, frisando que o uso de padiolas, como aconteceu com uma senhor na km 07, é retrocesso, pedindo que o mesmo trate as coisas com seriedade. Alertou o Vereador PACHECO que se prepare para ser perseguido e ter tratamento diferenciado após as suas manifestações de tribuna em favor de melhorias para a saúde e outras demandas, igual faz com servidores públicos e não consegue aceitar a verdade e está perdendo sua bancada e esqueceu que agora está como prefeito e não como delegado alinhavou. Continuando sua narrativa VANDA disse que o prefeito não manda projetos, acaba com todos os serviços as questões ficam cada vez mais grave como, na saúde, merenda escolar e transporte público e se não resolver com urgência a situação, a evasão escolar vai ser grande, pois a maioria das dos estudantes, não têm dinheiro para pagar Uber, táxis lotação ou mototáxis. Por fim VANDA disse que o prefeito precisa ter bom senso, pois a população não é tola e sabe de suas intenções. “Estou em meu 9º mandato, vou continuar cobrando e batendo nesta tecla, doa a quem doer, diante do desmonte que o prefeito está fazendo na cidade, apesar de ter muitos recursos nos cofres públicos”, encerrou. Vereador ILKER MORAES parabenizou o parlamento pela postura e independente de cor partidária, o compromisso e a responsabilidade são grandes em prol de melhorias para a população da cidade. Parabenizou os Vereadores PACHECO e FERNANDO HENRIQUE, postura frisando que ambos estavam lado a lado na caminhada com TONI CUNHA, mas querem que as coisas melhorem no município, frisando que requerimentos e falas da tribuna contribuem para melhorar o serviço público. Enfatizou que transição não é só da lógica de equipe, mas de investidura no cargo. Sobre situação da iluminação pública, ILKER disse que o prefeito prefere alugar através de consórcio de outro estado à compra-las, o que sairia mais barato e toma muita decisão equivocada e a Procuradoria do município, precisa ser chamada para explicar qual o andamento para que projetos ATA 22ª SES.ORD,.1º PER MAIO 14.05.2025.docx 5 cheguem a esta Casa, pois nestes quatro meses de governo chegaram apenas 3 projetos, a sociedade precisa saber que TONI CUNHA, não está dando conta do recado e precisa largar as redes sociais e os seus seguidores tomarem vergonha na cara, façam a sua parte e cobrem como cidadãos, desabafou. Finalizando sua narrativa ILKER disse que esta Casa esta com uma lupa grande para investigar qualquer denúncia que aqui chegar e quem tiver erros, com certeza irá pagar. Vereador MARCOS ANDRADE, apenas para convidar os Vereador para o lançamento da lâmpadas 100% led, no programa ilumina Marabá, quinta feira, (15/05) no Museu Municipal de Marabá. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 753/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR, BUSCANDO PROMOVER NAS ESCOLAS PÚBLICAS OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA. Nº 754/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE, COM SINALIZAÇÃO, NA AV. SILVINO SANTIS ENTRE O POSTO DE SAÚDE E O NEI MARIA DA CONSOLAÇÃO, NO BAIRRO SANTA ROSA. Nº 766/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA VICINAL VINAGRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 714/2025 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA VITORIA REGIA, ENTRE AS AVENIDAS DOM BOSCO E BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 715/2025 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ENTRE AS AVENIDAS 26 DE JUNHO E ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 716/2025 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ALVES MACIEL, ENTRE AS AVENIDAS DOM BOSCO E ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 745/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ, EM FRENTE À ROTATÓRIA QUE ATENDE AS QUADRAS 01 E 10. Nº 746/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 765/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E ROÇO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAGALHÃES BARATA NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO. Requerimentos da Vereadora MAIANA CLARA RODRIGUES STRINGARI. Nº 721/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 723/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CIDADANIA DA VILA TAINÁ (BANDINHA)", COM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER. Nº 738/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, O REPARO E REATIVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DAS VILAS SANTA FÉ, TRÊS PODERES, CAPISTRANO DE ABREU E VILA UNIÃO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. ATA 22ª SES.ORD,.1º PER MAIO 14.05.2025.docx 6 Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 744/2025 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMTU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) LOCALIZADOS NA MARGINAL DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 777/2025 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 778/2025 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PONTE SOBRE A GROTA NA RUA DA NATIVA QUE DÁ ACESSO À VILA DA NATIVA, NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 779/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA FRATERNIDADE, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 780/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA NORTE SUL, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 773/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SEVOP A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL NA VILA CABO DE AÇO, REGIÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO KM 55, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 774/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SEVOP A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DA VICINAL CRISTO REI, REGIÃO DA VILA CABO DE AÇO, ESTRADA DO RIO PRETO KM 55, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 775/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SEVOP A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador JIMMISON MESQUITA PACHECO. Nº 762/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF PEDRO MARINHO VILA BREJO DO MEIO – ZONA RURAL - MARABÁ/PA. Nº 781/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA TALISMÃ - ZONA RURAL - MARABÁ/PA. Requerimentos do Vereador JOCENILSON SILVA SOUZA. Nº 763/2025 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ FAGUNDES, NO RESIDENCIAL TIRADENTES BAIRRO MORADA NOVA. Nº 764/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE AS RUAS BAHIA E ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 733/2025 - INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DA E.M.E.F EDIMAR PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA NAZARÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 734/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO E O APARELHAMENTO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA E.M.E. F EDIMAR PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA NAZARÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 735/2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CAFÉ NA ATA 22ª SES.ORD,.1º PER MAIO 14.05.2025.docx 7 ESTRADA DA VILA NAZARÉ, NO ANTIGO PA MORAJUBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador UBIRAJARA NAZARENO SOMPRÉ. Nº 726/2025 - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTCA NA RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO BOM PLANALTO – MARABÁ/PA. Nº 727/2025 - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NOS BAIRROS VALE ITACAIUNAS E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Anteprojeto de Lei nº 29/2025, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anteprojeto de Lei nº 28/2025, do Vereador UBIRAJARA NAZARENO SOMPRÉ, INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Ilker Moraes Ferreira Presidente – CMM Verª. Vanda Régia Américo Gomes 1ª Secretária – CMM Verª. Maiana Clara Rodrigues Stringari 2ª Secretária - CMM