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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 718/2025 2025-05-08 Requerimento Indico ao Poder Executivo serviço de terraplanagem nas Ruas da Vila Três Poderes, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 719/2025 2025-05-08 Requerimento Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito o serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Adolfo Kolping, atrás da Obra Kolping, bairro Belo Horizonte, Marabá. 1 unsupported_format
materia 720/2025 2025-05-08 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no Espaço de lazer do Aeroporto João Corrêa da Rocha, Município de Marabá. 1 extracted
materia 721/2025 2025-05-08 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feito a Reposição da Iluminação Pública na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 723/2025 2025-05-08 Requerimento Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP a construção do "Centro de Convivência e Cidadania da Vila Tainá (Bandinha)", com infraestrutura esportiva e de lazer. 1 extracted
materia 724/2025 2025-05-08 Requerimento Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA 1 extracted
materia 725/2025 2025-05-08 Requerimento Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltca na Avenida Rio Branco no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA. 1 extracted
materia 726/2025 2025-05-08 Requerimento Solicita pavimentação asfáltca na Rua Vinícius de Moraes, no bairro Bom Planalto – Marabá/PA. 1 extracted
materia 727/2025 2025-05-08 Requerimento Solicitação de construção de praça pública nos bairros Vale Itacaiunas e São Miguel da Conquista 1 extracted
materia 728/2025 2025-05-08 Requerimento Solicito ao executivo que seja realizado a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins – CMRIO, localizado na folha 13, quadra especial, Lote especial S/N bairro nova Marabá. 1 extracted
materia 729/2025 2025-05-08 Requerimento Solicito a Implantação de uma Creche na Vila Itainópolis, Zona Rural do Munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 730/2025 2025-05-08 Requerimento Solicito ao executivo a Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 731/2025 2025-05-08 Requerimento Solicita a Construção de um Espaço Cultural para a Comunidade da Folha 33, Nova Marabá. 1 extracted
materia 732/2025 2025-05-08 Requerimento REQ: 44/2025: Indico a construção da quadra esportiva na E.M.E.F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 733/2025 2025-05-08 Requerimento REQ: 45/2025: Indico a reforma e ampliação do número de salas da E.M.E.F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 734/2025 2025-05-08 Requerimento REQ: 46/2025: Indico a construção e o aparelhamento de uma sala de informática na E.M.E. F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 735/2025 2025-05-08 Requerimento REQ: 47/2025: Indico a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Café na estrada da Vila Nazaré, no antigo PA Morajuba, Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 736/2025 2025-05-08 Requerimento REQ: 48/2025: Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E. F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 737/2025 2025-05-08 Requerimento Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção de providências para a recuperação da pavimentação asfáltica na Folha 18, Quadra 45, situada na Nova Marabá. 1 extracted
materia 738/2025 2025-05-08 Requerimento Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o reparo e reativação das ambulâncias das vilas Santa Fé, Três Poderes, Capistrano de Abreu e Vila União, para atender a população da Região do Rio Preto, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 739/2025 2025-05-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO EMIVALDO MENDES EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 740/2025 2025-05-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SETE DA 1ª ETAPA DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 741/2025 2025-05-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CINCO-SEGUNDA ETAPA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-07 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA PRAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. MÁRCIO VICTOR BARRETO LIMA. 1 extracted
materia 703/2025 2025-05-07 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, solicito urbanização do Balneário da Prainha, localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Filadélfia, com o objetivo de transformá-lo em um ponto turístico de destaque na nossa cidade. 1 extracted
materia 704/2025 2025-05-07 Requerimento Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando cópia da folha de Pagamento com carga horária dos Professores, Equipes de Apoio e Gratificação de Comissões, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025. 1 extracted
materia 705/2025 2025-05-07 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL NA VILA SARANDI, KM 11, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 706/2025 2025-05-07 Requerimento Indica o serviço de recuperação com terraplanagem da Estrada da Vicinal Medalhão, Km 05. 1 extracted
materia 707/2025 2025-05-07 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON CARLOS DA SILVA, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA. 1 extracted
materia 708/2025 2025-05-07 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 34, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 709/2025 2025-05-07 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 38, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 710/2025 2025-05-07 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERDIÇÃO DO TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES LOCALIZADO SOB A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - BR-230, ENTRE AS FOLHAS 32 E 33. 1 extracted
materia 711/2025 2025-05-07 Requerimento Solicito Colocação de trilho de trem, para a Rua Pedro Apostolo, entre a Ruas Castelo Branco e Pedro Marinho, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 712/2025 2025-05-07 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Amazonas e Minas Gerais, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 713/2025 2025-05-07 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dom Pedro Primeiro, entre as Avenidas Dom Bosco e Boa esperança, no Bairro Independência 1 extracted
materia 714/2025 2025-05-07 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Vitoria Regia, entre as Avenidas Dom Bosco e Boa esperança, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 715/2025 2025-05-07 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua José Bonifácio, entre as Avenidas 26 de Junho e Antônio Vilhena, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 716/2025 2025-05-07 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Alves Maciel, entre as Avenidas Dom Bosco e Antônio Vilhena, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 717/2025 2025-05-07 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Antônio Tomaz, entre as Avenidas Maria Adelina e Boa Esperança, no Bairro Independência. 1 extracted
sessao 20 2025-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 693/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Kaká Filho, Residencial Tiradentes Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 694/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitação de Iluminação Pública, Drenagem e Retrada de Entulho e Lixo na Rua das Garças, Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 695/2025 2025-05-06 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua B na folha 14, Núcleo Nova Marabá -Marabá/PA 1 extracted
materia 697/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa Flamengo, Bairro Francolandia, Núcleo Nova Marabá, Marabá-Pa 1 extracted
materia 698/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 25, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted