| materia |
699/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 24 , Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
700/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a construção de uma creche integral no Residencial Magalhães no Bairro São Felix. |
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| materia |
701/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de mesa de tração ortopédica para o Hospital Municipal de Marabá. |
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702/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de saneamento básico na Travessa Rio Vermelho, localizada no Brejo do Meio, zona rural de Marabá |
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| sessao |
19 |
2025-05-06 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-05-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização do uso alternativo de QR Code ou meios digitais para informações especifica e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR RAYDERSON SILVA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Solicito Moção de aplausos a Francisca de Oliveira Lopes, conhecida popularmente como “Xicória”, em reconhecimento aos trabalhos realizados através do grupo Mulheres que Compartilham |
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| materia |
666/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) seja realizada as providências necessárias para o preenchimento das vagas de Tradutor e Intérprete de Libras, conforme previsto na Lei Municipal nº 17.875/2018. |
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| materia |
667/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de tapa-buracos e recuperação de toda extensão da pavimentação asfáltica da Avenida 31 de Março, no bairro Laranjeiras – Cidade Nova. |
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| materia |
668/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) seja realizada a formação de uma Comissão de Estudo com a finalidade de analisar e propor a implantação da Educação Bilíngue para surdos no município de Marabá, com representantes da SEMED, Universidades Públicas, IFPA, profissionais com expertise, familiares e pessoas surdas. |
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| materia |
669/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que sejam disponibilizadas as Publicações dos Aditivos Contratuais de Prorrogação do Sistema ASPEC – Exercício 2025. |
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| materia |
670/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Boa Esperança do Burgo, Zona Rural do Município de Marabá. |
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671/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Grande Vitória, Zona Rural do Município de Marabá. |
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| materia |
672/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade, com sinalização na Avenida da Torres, em frente a Arena Araguaia. |
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| materia |
673/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que realize reforma da Escola Municipal Irmã Theodora, localizada no Bairro Independência. |
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| materia |
674/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Dra. Olinda no trecho compreendido entre a Rua Coronel Pinto de Areia e a Travessa Bernardo Sayão, bairro Aeroporto. |
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| materia |
675/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal construção de uma academia ao ar livre, para a Vila Itainópolis, Zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
676/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica na Rua Itacaiúnas e em toda sua extensão, próximo à ponte nova, bairro Filadélfia, núcleo cidade nova. |
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| materia |
677/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo construção de uma academia ao ar livre na área em frente à Unidade de Saúde Enfermeira Zezinha na folha 23,bairro nova marabá. |
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| materia |
678/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Hiroshi Matsuda, a Folha 11, S/N- Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
679/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua João Campos e Rua da Bíblia, na Vila Três Poderes, Zona Rural do Município. |
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| materia |
680/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado redutores de velocidade na extensão da Rua do Aeroporto, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova. |
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681/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestres na Rua Goiás, nas proximidades da interseção com a Rua do Aeroporto, bairro Liberdade. |
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682/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicitação de Sinalização nas folhas 22 (vinte e dois) e 27 (vinte e sete) no Bairro Nova Marabá. |
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683/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicitação de Sinalização no cruzamento das Avenidas Sororó com Avenida Goiás no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
684/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a SEVOP a revitalização da estrada e a recuperação do bueiro na Vicinal do Antônio e da Samara, localizada entre o P.A. Carajás e a Vila Piranheira, zona rural de Marabá. |
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685/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas comuns (amarelas), por lâmpadas de LED (brancas) na Vila Alto Bonito, Vila Seca, Vila São João, Vila Brejo do Meio, zona rural de Marabá. |
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| materia |
686/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Dorgival Pinheiro, Bairro Liberdade – Cidade Nova. |
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687/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada a recuperação asfáltica da Avenida dos Gaviões, Liberdade – Cidade Nova. |
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688/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja disponibilizado diariamente um caminhão-pipa para amenizar a poeira na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá. |
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689/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a Construção da EMEF Estrela Dalva, localizada no PA Belo Vale- km 16, sentido Itupiranga, zona rural de Marabá. |
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690/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade na Avenida Dois Mil, nas proximidades do Colégio Monte Castelo. |
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691/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Indicação ao poder executivo para a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a sinalização horizontal de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Maria das Graças, localizada na Travessa 13 de Maio, Quadra Especial, com a Rua VS 02 – Bairro Bela Vista. |
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692/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de Construção do estacionamento no canteiro central, em frente a igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira e a Clinica escola da Faculdade UNAMA, localizada na Folha 32, Quadra 10, Lote 01, bairro Nova Marabá. |
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3/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DOENÇAS RARAS ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-30 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Cartão Receita para a renovação simplificada de receitas médicas de pacientes com doenças crônicas e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE RAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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65/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, A SR. GLICÉRIO MOURA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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76/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento da Profa. Edilene Barbosa de Carvalho. |
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643/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para o final da Rua São Francisco, entre as Avenidas Gaviões e a Brasil, no Bairro Liberdade. |
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644/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Solicito a Implantação de uma rede de esgoto, na Avenida Brasil, entre as Avenidas Adelina e Dom Pedro, no Bairro Independência. |
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645/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Solicito Terraplanagem para a Rua José Bonifácio, entre as Ruas Dom Pedro Primeiro e a Cecília Meireles, no Bairro Independência. |
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646/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Solicito Recapeamento Asfáltico para a Avenida Pedro Marinho, entre a Avenida Boa Esperança e Rua Rio vermelho, no Bairro Cidade Nova. |
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647/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Solicita o retorno e a continuidade da reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá de Marabá-PA. |
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