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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 648/2025 2025-04-30 Requerimento Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de um consultório odontológico em anexo a UBS Getúlio de Souza, na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá/PA. 1 extracted
materia 649/2025 2025-04-30 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a instalação de uma rede de distribuição de água encanada na Vila Santa Marta, Município de Marabá. 1 extracted
materia 650/2025 2025-04-30 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego “Volta Grande”, que liga a Vicinal 02, Vila Tainá (Bandinha), região do Rio Preto, município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 651/2025 2025-04-30 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas comuns (amarelas), por lâmpadas de LED (brancas) nas vilas Lajeiro, Itainópolis e Itacaiúnas, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 652/2025 2025-04-30 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas comuns (amarelas), por lâmpadas de LED (brancas) na Vila dos Padres, Vila Gol, Vila Carajás e Vila Piranheira, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 653/2025 2025-04-30 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED, em caráter de urgência, a reforma estrutural da E.M.E.F. Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, localizada na Avenida 2000, no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 654/2025 2025-04-30 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 29 , Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 655/2025 2025-04-30 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 03, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 656/2025 2025-04-30 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 14, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 657/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA NA RUA NAGIB MUTRAN, JUNTAMENTE COM UMA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFATIL, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 658/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA BR 222, DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BIBLIA, ATÉ O LATICÍNIO (PERÍMETRO DE 700 METROS), NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 659/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE PIÇARRA E ESCÓRIA NA AVENIDA DAS TORRES, EM FRENTE À QUADRA 3, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 660/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM MANILHAMENTO E PIÇARRAMENTO NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 661/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SARANDI KM 11. 1 extracted
materia 662/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 663/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO ARQUIMINO GOMES, LOCALIZADO NA VILA MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 664/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ARAGUAIA NO TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO ROCHA E A RUA SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 665/2025 2025-04-30 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMEL a construção de uma academia ao ar livre no P.A. Lajeiro, zona rural de Marabá. 1 extracted
sessao 18 2025-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-29 Anteprojeto de Lei Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste do vale alimentação. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. SIMIÃO JOSÉ FARIAS FERREIRA. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-29 Moção O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Projeto MMA Jiu-Jitsu. 1 extracted
materia 639/2025 2025-04-29 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Laboratório de Exames Clínicos no Posto de Saúde da Vila Brejo do Meio. 1 extracted
materia 640/2025 2025-04-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado Faixa de Pedestres nas duas pistas da Avenida VP3, Folha 30, Quadra 1, em frente a construção do novo Hospital Materno e Escola Grau Técnico, na nova Marabá. 1 extracted
materia 641/2025 2025-04-29 Requerimento Indico ao Poder Executivo que realize a revitalização da Rua Transmangueira. (Nova Marabá/Velha Marabá) 1 extracted
materia 642/2025 2025-04-29 Requerimento Solicito ao Executivo a pintura do muro da escola NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
sessao 17 2025-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 630/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitação de Instalação de Tampa de Bueiro na Rua São João Del Rei. 1 extracted
materia 631/2025 2025-04-28 Requerimento Solicito ao Executivo, a Construção do muro da EMEF Pingo de Gente, localizada no PA Felicidade, Vila Jatobá, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 632/2025 2025-04-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a construção de um chafariz, localizado na Folha 33, na Arena Xaxurica, no Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 633/2025 2025-04-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES 1 extracted
materia 634/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Rio Grande do Norte, Bairro Francolandia, Núcleo São Felix, Marabá/PA. 1 extracted
materia 635/2025 2025-04-28 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida reforma do Chafariz localizado no Hospital Materno Infantil, localizado travessa do Hospital, núcleo Velha Marabá -Marabá/PA 1 extracted
materia 636/2025 2025-04-28 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da NEI Elba Bentes, localizada na Vila 3 Poderes, Zona Rural - Marabá/PA. 1 extracted
materia 637/2025 2025-04-28 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e espaços pedagógicos da EMEF Adão Machado, localizada na Vila 3 Poderes – Zona Rural - Marabá/PA 1 extracted
materia 638/2025 2025-04-28 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Raimundo Gomes, localizada na Vila Brejo do Meio, Zona Rural - Marabá/PA. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO “MANHÃ AO PÉ DA CRUZ”, REALIZADO PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 626/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executvo Municipal, ao Governo Federal e aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Núcleo São Félix, para atender também a comunidade do bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 627/2025 2025-04-25 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal no redutor de velocidade (lombada) localizado na Folha 15, Quadra 02, na Nova Marabá. 1 extracted
materia 628/2025 2025-04-25 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Playground Infantil no Núcleo de Educação Infantil Deodoro de Mendonça na Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 629/2025 2025-04-25 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando o reparo do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Avenida 2000, no bairro Belo Horizonte – Cidade Nova. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 17.912, DE 27 DE JUNHO DE 2019. ( DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (AMBNSA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.) 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 35 A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA AO SR. SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR 1 extracted
materia 602/2025 2025-04-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO NOVO CARAJÁS, LOCALIZADO NA VILA MURUMURU, ZONA RURAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 603/2025 2025-04-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOEL PEREIRA CUNHA, LOCALIZADO NO GELADINHO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 604/2025 2025-04-24 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DE ACESSO À VILA MURUMURU, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted