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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE- SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. “FABIO FARIAS ALMEIDA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. NILMA DA SILVA COELHO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA "DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA" A SENHORA DANIELA ALVIM VIEIRA FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR FABIO OLIVEIRA COSTA AO SR. CARLITO DIAS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-16 Moção Moção de Aplausos aos seguintes escoteiros: José Maria da Cruz Cardoso Junior, Teana Cruz Cardoso, Esmeraldo Souza Cristo, Jamily Dias Cruz Cardoso, Yossef Cabral Assis, Arthur Cabral Assis, Lara Freitas Feitosa, Melissa Cabral Assis, Rubens Jose Gaia Barros, Igor Raphael Moraes Gaia Barros, em homenagem ao dia Mundial do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 20 ANOS DO DMSP- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO RAMPA – REDE DE APOIO A MÃES E PAIS DE AUTISTAS PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO 1 extracted
materia 551/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a construção de um estacionamento no canteiro central entre a quadra 22 da folha 17 e quadra 33 da folha 16, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 552/2025 2025-04-16 Requerimento Revitalização do Chafariz na Escola E.M.E.F. Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, na Rua Fortunato Simplício Costa com a rua São Luiz, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 553/2025 2025-04-16 Requerimento Solicito ao Executivo, a construção de uma Quadra de Esportes na Ve-2 entre as folhas 05 e 10, Nova Marabá. 1 extracted
materia 554/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um estacionamento em frente à EMEF Professora Miriam Moreira Dos Reis na Folha 07, Quadra 01, Lotes 29 e 30, Nova Marabá. 1 extracted
materia 555/2025 2025-04-16 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica na Folha 11, quadra 14, lote 31, em toda sua extensão bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 556/2025 2025-04-16 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação da Praça no Residencial Tocantins (Quadra de esportes; Academia de ginastica ao ar livre e Local para feira livre com barracas para a venda dos produtos da comunidade) rua Mogno esquina com a Avenida Floriano Peixoto (atrás do NEI Olavo Bilac) Bairro São Félix. 1 extracted
materia 557/2025 2025-04-16 Requerimento Solicito ao Poder Executivo municipal, serviços de Terraplanagem na Região do Piquiá, zona rural de Marabá-PA. 1 extracted
materia 558/2025 2025-04-16 Requerimento Solicito ao Poder Executivo municipal, serviços de pavimentação das ruas Beira Rio e Piauí no Bairro São Félix Pioneiro. 1 extracted
materia 559/2025 2025-04-16 Requerimento REQ: 35/2025 Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Residencial Tocantins no núcleo São Felix. 1 extracted
materia 560/2025 2025-04-16 Requerimento REQ: 36/2025 Indico o estudo de viabilidade e implantação de sinalização viária no cruzamento das vias em frente ao aeroporto, sendo elas a Rodovia Transamazônica/Rodovia Pres. João Goulart, Rua do Aeroporto e Avenida Transamazônica no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 561/2025 2025-04-16 Requerimento REQ: 37/2025 Indico ao poder Executivo Municipal a construção de uma escola de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, no Residencial Tocantins, no Núcleo São Felix. 1 extracted
materia 562/2025 2025-04-16 Requerimento REQ: 38/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos e mesas, lixeiras, parquinho infantil, área para ciclistas e academia ao ar livre, no PA Morajuba, próximo a Vila Santa Fé, neste município. 1 extracted
materia 563/2025 2025-04-16 Requerimento REQ: 39/2025 Indica para que seja colocada placa de identificação das ruas em todas as esquinas da Avenida Antônio Vilhena nos bairros Laranjeiras, Liberdade e Independência no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 564/2025 2025-04-16 Requerimento REQ: 40/2025 Indico a instalação de climatizadores no Ginásio Poliesportivo Raimundo Nonato de Oliveira “Nonatinho”, bairro Liberdade, neste município. 1 extracted
materia 565/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição dos refletores convencionais do Estádio Municipal Zinho Oliveira por refletores de LED. 1 extracted
materia 566/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de máquinas e equipamentos adequados para a realização de serviços de recuperação e melhoria das vias de acesso à Vila Tibiricá, localizada na zona rural do município. 1 extracted
materia 567/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Folha 33 - que atenda a população do Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 568/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizado o Retorno do Festival da Canção de Marabá - FECAM. 1 extracted
materia 569/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização do Campo de Futebol da Vila Três Poderes, na Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 570/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Nova Vida, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 571/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Nova Esperança, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 572/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Poder Executvo e aos órgãos competentes a implantação de atendimento especializado para alunos com TEA na Escola Isaura de Fátima, localizada no Residencial Tocantns. 1 extracted
materia 573/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Poder Executvo Municipal, aos órgãos competentes e ao Governo Federal a implantação de um Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 574/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, a extensão da Rua 07 de Junho até a proximidade da ponte sobre o Rio Itacaiunas, em Marabá-PA. 1 extracted
materia 575/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita a implantação de rede elétrica adequada e instalação de transformador na comunidade Canto Verde, bairro Amapá, em Marabá-PA. 1 extracted
materia 576/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita a reforma da Escola Municipal NEI Tarcísio do Amaral, localizada no bairro Morada Nova, com construção de poço artesiano e instalação de caixa d’água. 1 extracted
materia 577/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita implantação de rotatória na BR-230, no trecho que interliga os bairros Coca-Cola e Fanta, em Marabá-PA 1 extracted
materia 578/2025 2025-04-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 579/2025 2025-04-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS ÁREAS RURAIS 1 extracted
materia 580/2025 2025-04-16 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal o acompanhamento de Guarnição da Guarda Municipal nas diligencias realizadas pelos conselheiros tutelares de Marabá. 1 extracted
materia 581/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Pedro Carneiro, Localizado no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 582/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Sumaúma, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 583/2025 2025-04-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, LOCALIZADO NA AVENIDA OSCAR FAGUNDES, NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES 1 extracted
materia 584/2025 2025-04-16 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal conclusão da pavimentação asfáltica da rua Santo Antônio, trecho entre as Av. Espírito Santo e Av. Magalhães, no bairro São Félix II. 1 extracted
materia 585/2025 2025-04-16 Requerimento Solicitar a indicação do Calçamento do Canteiro da Avenida VE-2 ao lado da UNIFESPA no núcleo da Nova Marabá. 1 extracted
materia 586/2025 2025-04-16 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfáltica na Nova Marabá no bairro km7 nas seguintes Ruas: Rua D Quadra Sul 13, Rua Y Quadra Sul 13 e Rua W Quadra Sul 13. 1 extracted
materia 587/2025 2025-04-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PARQUINHO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) ARCO-ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO VELHA MARABÁ 1 extracted
materia 588/2025 2025-04-16 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED construção do N.E.I. Fernando Pessoa localizado na Avenida Paraíso, próximo à Avenida Boa Esperança. 1 extracted
materia 589/2025 2025-04-16 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, SMS e a SEMED a disponibilização de uma equipe de psicólogos para atender a demanda escolar no núcleo Cidade Nova 1 extracted
materia 590/2025 2025-04-16 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED Extensão do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Maria de Jesus, Folha 35, núcleo Nova Marabá 1 extracted
materia 591/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), que seja implantada mudança do sentido viário, da Trav. Do Hospital – Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 592/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica Trav. Manaus, Bom Planalto – Cidade Nova. 1 extracted
materia 593/2025 2025-04-16 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica Av. Itacaiúnas – Cidade Nova. 1 extracted