| materia |
605/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQ: 41/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta em toda extensão da Folha 14 quadras C e D, no Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQ: 42/2025 Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E. F Pedro Marinho localizada, no Distrito de Brejo do Meio na zona rural do município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQ: 43/2025 Indico a instalação de climatizadores no Ginásio Poliesportivo E.M.E. F Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que autorize linhas de Táxi Lotação para a Região da Tibiriçá e PA Três Ilhas, Zona Rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a terraplanagem em via pública na Folha 13, Quadra 01, Lote 30. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicito que seja feito a operação tapa buracos na AV. vale quadra 18 lote 05, no residencial Tocantins, a mesma se encontra com erosões dificultando o tráfego ate mesmo do ónibus coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para a construção de uma rotatória no bairro Araguaia, nas proximidades do viaduto que liga os bairros Km 07 e Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa 2, no Residencial Magalhaes I, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 21 e 22, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Almirante Tamandaré que interliga com a Avenida Alfredo moção e Rua Vila Lobo, bairro Da Paz, Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de um consultório odontológico em anexo a UBS José Djalma de Azevedo, na Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP a construção do "Centro de Convivência e Cidadania da Vila União", com infraestrutura esportiva e de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, em caráter de urgências a instalação e/ou reforma das lixeiras no canteiro central, em toda a extensão da Avenida Paraiso, bairro Liberdade, Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da Escola Heloisa de Souza Castro, incluindo a Quadra poliesportiva e sua cobertura. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Climatizadores na Quadra Poliesportiva da Escola Militar CM-Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza da Grota da Rua Castro Alves, estre as ruas Vilas Lôbo e vital Brasil no bairro da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a drenagem e pavimentação da rua na folha 17, quadra 20, próximo ao Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo municipal, serviços de construção de um chafariz no bairro São Félix Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas que estão queimadas e substituição por lâmpadas de LED (brancas) na Avenida Minas Gerais no trecho próximo a Igreja Católica Santa Maria dos Anjos (Capuchinhos), no bairro Belo Horizonta – Núcleo Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de Núcleo de Educação Infantil – NEI na Folha 35, Núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), no Núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-24 |
Ato da Mesa Diretora |
CRIA O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
Anteprojeto de Lei |
Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) para os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscais de Postura, servidores lotados no Departamento Municipal de Fiscalização de Postura – DMFP,S Fiscais Ambientais e Técnicos Ambientais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA e Agentes de Segurança Patrimoniais - DMSP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO UILLAMI DE JESUS FLOR MATOS E CABO LUAN DA CRUZ IGREJA, INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, PELO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO E DECISIVO PRESTADO |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 23, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Rua Maranhão, Bairro Francolândia, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicito a Criação de uma Ciclovia e uma Pista de Caminhada na Avenida Basílio Miguel Santos, no Bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA E REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 124, DE 2024, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ZOONOSES LOTADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ‘DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA’, AO SR. NAGILSON RODRIGUES AMOURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SENHORA DILMA INÁCIO FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR CARLENO DA SILVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR LUIGI CARLO DA SILVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. JUDÁ ARAÚJO FERREIRA BELARMINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. AMÉLIA MARIA ALVES SALAZAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. ALCILEIA GOMES TARTAGLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-22 |
Resolução da Mesa Diretora |
ALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 01/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU DOS QUE ESTIVEREM A ESTE LOCADOS OU CEDIDOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18437/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA A SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD), PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS ACAMADAS OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ – AEUMCEP. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MARABÁ - SISMUBE/DIGEN - MARABÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PARA FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|