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materia nº 22/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaCONCEDE A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA A SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO.
native_id27459

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-29 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-08-29 Proposição aprovada — —
2025-04-28 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-04-16 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-16 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – 
Marabá-Pá - Gabinete. 17 
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 
Concede a Comenda Dr. Fábio Oliveira Costa a 
Sra. Ângela Maria Pereira Assunção. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1º Fica concedido a Comenda Dr. Fábio Oliveira Costa a Sra. Ângela Maria Pereira 
Assunção. 
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Plenário Tiago Koch, 15 de abril de 2025. 
PRISCILA DUARTE VELOSO DA SILVA 
Vereadora Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – 
Marabá-Pá - Gabinete. 17 
2
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA VELOSO 
JUSTIFICATIVA 
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer e valorizar a trajetória 
profissional de Ângela Maria Pereira Assunção, servidora pública exemplar que há 24 anos 
dedica sua vida ao serviço na área da saúde no município. 
Atualmente exercendo o cargo de Diretora Geral da Atenção Básica, Ângela é 
graduada em Serviço Social e está em contínuo aperfeiçoamento, atualmente cursando 
Direito pela UNAMA. Sua experiência inclui a coordenação de setores estratégicos e 
fundamentais da rede municipal de saúde, como a Diretoria do DMAC, o Departamento de 
Atenção Básica (DAB), a coordenação de Saúde Mental, o CAPS, entre outros. 
Ao longo de sua trajetória, sempre se destacou por sua filosofia de trabalho pautada 
no atendimento humanizado, ético e com qualidade, priorizando o bem-estar dos usuários e 
contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 
no município. 
Mãe dedicada de Samuel Ângelo, de 11 anos, e casada com Danivaldo de Carvalho, 
microempreendedor, Ângela é inspiração não apenas pela sua competência profissional, 
mas também por sua dedicação à família e à comunidade. 
Por toda sua contribuição, compromisso, e amor pelo serviço público e pela saúde, é 
mais do que justa a concessão da Comenda Dr. Fábio Oliveira Costa, como reconhecimento 
pelo seu incansável trabalho em prol da saúde da população. 
Marabá, 15 de abril de 2025. 
PRISCILA DUARTE VELOSO DA SILVA 
Vereadora Câmara Municipal de Marabá

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