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materia nº 48/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaCONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id27470

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-06 Proposição arquivada — —
2025-05-06 Proposição retirada pelo autor — —
2025-04-28 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-04-16 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-04-16 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2025-04-16 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo n. 48/2025





Concede a comenda “Dr. Fábio Oliveira Costa” ao Instituto Esperança e Vida, organização social sem fins lucrativos em prol de pacientes com câncer, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.



A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga o seguinte decreto legislativo:



Art. 1º Fica concedido à comenda “Dr. Fabio Oliveira Costa” ao Instituto Esperança e Vida, organização social sem fins lucrativos em prol de pacientes com câncer. 



Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. 



Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Marabá/PA, 15 de abril de 2025.









JIMMYSON MESQUITA PACHECO

VEREADOR-CMM







JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,



Fundado em 2014, o Instituto Esperança e Vida surgiu como um modesto grupo de apoio, logo evoluiu para uma instituição dedicada a oferecer suporte integral, emocional e espiritual a pacientes oncológicos e suas famílias em Marabá.

A idealizadora do projeto, Aparecida Ferreira, após a sua luta contra o câncer, sentiu a importância do apoio às outras pessoas com oração, carinho e abraço. A história do Instituto Esperança e Vida, organização social sem fins lucrativos em prol de pacientes com câncer, é um testemunho inspirador de como um pequeno grupo de pessoas pode fazer grande diferença na vida de tantas outras. 

Em 2017, oficializou-se o Instituto Esperança e Vida, um marco que permitiu ampliar o alcance de suas ações solidárias. 

A sede do Instituto Esperança e Vida, localizada na esquina da Rua 5 de Abril e com a Travessa Santa Terezinha, na Marabá Pioneira, oferece uma gama de serviços cruciais para pacientes oncológicos, dentistas,  Psicólogo, nutricionista, clinico geral, mastologista e advogado se unem para cuidar não apenas das necessidades médicas, mas também do bem-estar emocional e jurídico dos pacientes.

O Instituto sobrevive 100% (cem por cento) somente de doações, uma das inovações do Instituto é uma loja (bazar) que não apenas vende produtos, mas vende esperança. Em seu calendário anual de eventos de angariação de fundos e doações de mercadorias, a loja solidária é de suma importância para a manutenção financeira da instituição.

A verdadeira essência do Instituto Esperança e Vida habitam nas vidas que ele toca apoiando em tudo desde os atendimentos clínicos ao psicológico das pacientes diagnosticadas com câncer.

São distribuídos cestas básicas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho e medicamentos, garantindo que as necessidades mais urgentes sejam atendidas. 

Muitos membros da diretoria também são sobreviventes do câncer e foram inspirados a retribuir o apoio que receberam. Essa é uma rede de solidariedade que continua crescendo, são membros da diretoria: Maria Aparecida de Oliveira Ferreira, Ivanete Ferreira da Costa Barbosa, Marisvânia de Aguiar Ferreira, Alexsandra Pessoa da Silva, Maria Elza Feitoza de Moraes, Lucinay Sousa Maia, Samia Aladia de Oliveira Ferreira Menezes, Jacquelene Gomes Dias, Selma do Socorro Gama Freitas, Aline Gonçalves dos Santos, Jadna Maria de Oliveira Ferreira Pacheco, Onilda Gomes Costa.

A esperança não tem fronteiras, e o Instituto disponibiliza atendimentos de fisioterapia com 03 (três) Fisioterapeutas atendendo de segunda a sexta-feira sendo Dr. Lucas Altino, Dra. Barbara Moura e Dra. Fabiane. Atendimento psicológico, o Dr. Odemir Martins que é responsável pelo Projeto de Intervenção Psicossocial com ênfase em garantia de direitos humanos, saúde mental comunitária e inclusão social, a Psicóloga Eudileia Mesquita que trabalha em nosso Instituto com uma roda de conversa e também a nossa Psicanalista Meridiana Nascimento trabalha com os dependentes químicos na sede de nosso Instituto semanalmente. O Dr. Carlos Alberto clinico geral que atende mensalmente na sede. Na área da nutrição as nutricionistas Apoliana Figueiredo, Fernanda Cavalcante, Larissa Cutrin e Kaique Brito que estão sempre dispostos a atender. Na área da mastologia e oncologia o Dr. Rodolfo Amoury que atende nossos pacientes semanalmente em seu consultório. Com relação a realização de exames o Dr. Italo da clinica Med Imagem que nos oferece serviços de raio X, mamografia e ultrassom de maneira gratuita.

Em um cenário onde o serviço público ainda não oferece o suporte necessário, o Instituto brilha como um farol de esperança e solidariedade. Com seu espírito de generosidade ajudando inúmeras vidas.



Por todas essas qualidades e histórico do Instituto Esperança e Vida que apresento o Projeto de Decreto Legislativo, concedendo ao Instituto a Comenda “Dr. Fabio Moreira” e solicito a aprovação.

Marabá/PA, 15 de abril de 2025.









JIMMYSON MESQUITA PACHECO

VEREADOR



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