| materia |
594/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Rua Curitiba, Belo Horizonte – Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Av. Principal, Residencial Paris bairro São Felix 3 – Núcleo São Felix. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS uma equipe de saúde composta por psicólogo, clínico geral e pediatra para atender às demandas das escolas localizadas no P.A. Escada Alta e Vila Piranheira, zona rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Vila Conquista, zona rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-16 |
Resolução Administrativa |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Marabá, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. IOLANDA DA SILVA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HELIO JORDAN TAVARES TELAÇO E SHARA LOANY DA SILVA SIQUEIRA PELO ATO DE BRAVURA DE SALVAR UMA VITIMA DE AFOGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Águia de Marabá Futebol Clube campeão da Copa Grão-Pará 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato de Souza Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário da Rua 25 de Abril, localizada no bairro Jardim União II – Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), seja implantada faixa de pedestres, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal) na Rua V Trezentos e Vinte, no cruzamento com a Avenida São Luís, na Folha 32 – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Yeda Carvalho da Silva, localizada na Vila Zé do Ônibus, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Bernadinho, Vila Bandeirante, região do Rio Preto, município de Marabá PÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Travessa Carajás, ao lado da Escola Cristo Rei, Bairro Jardim União, Marabá-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicito Reajuste para Mil reais R$1.000,00, no vale alimentação dos servidores da prefeitura municipal de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltico para a Travessa Pará, entre as Avenidas Tiradentes e a Avenida 26 de Junho, no Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicito Recapeamento Asfáltico para a Rua 01, no conjunto Itacaiúnas, no Bairro Liberdade |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Manoel Bandeira, entre as Avenidas Boa Esperança e a 31 de Março, no Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Das Palmeiras, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da quadra de esportes da PA Grande Vitoria – Zona Rural - Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de ambulância para Vila 3 Poderes, Zona Rural - Marabá/PA |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniforme aos alunos da rede pública municipal de ensino, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 12.101/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede municipal em fornecer merenda escolar diferenciada e adequada para alunos com diabetes, doença celíaca e intolerância à lactose, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à educação, previstos na Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação do programa de castração de cães e gatos por meio de Unidade Móvel (Castramóvel) no Município de Marabá, Estado do Pará, visando o controle populacional e a promoção da saúde animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS” VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA, ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), O ACESSO GRATUITO ÀS SALAS DE CINEMA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Emily Carine, Bloco 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua dos Santos, Bloco 2 e 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Nossa Senhora da Conceição, Quadra 159 Lote 25, Bairro Novo Planalto, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do Núcleo de Educação Infantil Cora Coralina, localizada na rua Pernambuco, bairro São Miguel da Conquista e adjacências. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de academia ao ar livre na Folha 13, próximo a Escola CM-Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz no N.E.I. Olavo Bilac, na Vila Lajedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Adequação para pessoas PCD do NEI Antônio de Paula na Folha 17 – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota Criminosa, entre a VP 07 e VP 04 – Bairro: Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Indico Ao Poder Executivo O Recapeamento Asfáltico da Avenida São Paulo do Bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Rondon, no bairro Bom Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal construção de uma rampa de acesso aos barqueiros no balneário da folha 35 em Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal construção de orla na folha 35 em Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma horta no N.E.I. Daniel da Silva Franco, localizado na Vila São José Km 8 em Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS, ampliação da especialidade médica de Terapeuta Ocupacional na rede de saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao Excelentíssimo Prefeito a contratação com urgência de uma empresa para o Transporte Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de consultório odontológico no Hospital Municipal de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida 1º de Junho, situada no bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. |
1 |
extracted
|