| materia |
498/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila PA Maravilha, localizada na zona rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Solicitação da realização de Audiência Pública para debater sobra a valorização profissional, condições de trabalho dos servidores e plano de gestão dos recursos destinados para educação em Marabá/PA |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2025 |
2025-04-09 |
Resolução |
ALTERA O INCISO III DO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 512/2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ). |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À VICE-GOVERNADORA HANA GHASSAN PELO PROJETO "POR TODAS ELAS" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO FRANCISCO AQUILES LEITE PIMENTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitação de emissão de títulos definitivos para os moradores dos residenciais Tiradentes, Magalhaes, Vale do Tocantins e jardim do Éden. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
indico ao Poder Executivo Municipal encaminhamento de projeto plano de cargos, carreiras e salários (PCCR)de todos os servidores do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa Bacaba, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães I, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Bacaba, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães II, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Gebson Assunção, bloco 2 e 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães II, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da Construção da quadra coberta da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço e construção de caixa d’agua da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e espaços pedagógicos com implantação de transformador da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicito Fornecimento de Marmitex aos garis em exercício da função, no Município de Marabá |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PERSONAL TRAINERS, O LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS, DENOMINADO DE “PROGRAMA HORTA SOCIAL URBANA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública no novo Povoado da Vila Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas), faixa de pedestre e placas de sinalização na Rua Dom Bosco, em toda a extensão, bairro Liberdade, Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da tela da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves II, situada na Vila Sarandi, bairro Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Drenagem e Pavimentação asfaltica na travessa nº 06, que da acesso a Rua Lá Catolica no bairro Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitar a indicação da Pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição entre a Av. Antonio Vilhena e a Av. Tiradentes, Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de um Posto de Saúde na Folha 35, Núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de câmeras de monitoramento nos acessos aos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| norma |
18435/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O DIA DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18436/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINAR DE MANUEL MIGUEL CASSEB DE ALMEIDA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA VS3 E VS2, JARDIM UNIÃO, MARABÁ/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Centro Integrado de Pediatria - CIPED no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, na Folha 07, Quadra 06, Lote 50-Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tapirapé, estrada do Rio Preto KM 240 PA Cupu, zona rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), seja realizada a instalação de placas de identificação das ruas do bairro Laranjeiras, Núcleo Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP que sejam realizadas recuperação e limpeza na Folha 08, quadra 08 – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI, que seja expandido o sistema integrado de vídeo monitoramento da cidade de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP que sejam realizadas obras de drenagem na Folha 01, Quadra 24, Lote 12 – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente ao Governo do Estado Pará, solicitando a implantação de Polo de Perícia Médica Oficial em Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Belém Brasília no bairro São Felix Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a implantação do Programa Municipal de Arborização Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal um conselheiro tutelar fixo para atender a região do Rio Preto (Vila Santa Fé, Vila União e Três Poderes) zona rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO N.E.I. RAIMUNDA OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL TIRADENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQ: 24/2025
Assunto: Indico terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta em todas as ruas da vila Belo Vale Km 16. Zona Rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQ: 25/2025
Assunto: Indico a construção da quadra esportiva com cobertura na E.M.E.F Duque De Caxias, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQ: 26/2025
Assunto: Indico a limpeza, manutenção e troca dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na Praça Raimundo Araújo Mesquita, localizada na Folha 16. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQ: 27/2025
Assunto: Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila Pedro Laurindo (Cabo de Aço), região do Rio Preto km 55, zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQ: 28/2025
Assunto: Indico a construção de rampas de acessibilidade bem como adequação do espaço interno da EMEF Deuzuíta de Melo Albuquerque. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQ: 29/2025
Assunto: Indico a construção de uma praça com Playground na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ETEVALDO MOREIRA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ANO 2000, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA |
1 |
extracted
|