| norma |
2520/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IVO VANCHO PANOVICH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2521/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2523/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À SRA. LUCIANA NEVES GLUCK PAUL. |
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| sessao |
10 |
2025-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE DUAS VAGAS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS EM CLÍNICAS NEUROLÓGICAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
404/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CORRIDA/CAMINHADA NA AV. D, RESIDENCIAL DELTA PARK, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ-PA |
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| materia |
405/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a construção de uma ponte na PA-Sumaúma, Vicinal dos catitas, Localizada na Vila Três Poderes. |
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| materia |
406/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Restauração da estrada Vicinal Curral Preto, Localizada na Vila Três Poderes. |
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| materia |
407/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Restauração da estrada Vicinal Gabriel Pimenta, Localizada na Vila Três Poderes. |
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| materia |
408/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a Restauração da estrada PA-Boa Esperança Vicinal das catitas, Localizada na Vila Três Poderes. |
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| materia |
409/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE EQUIPES DE AGENTES DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, SÃO FÉLIX I, SÃO FÉLIX II, SÃO FÉLIX III E PARIS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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391/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá. |
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392/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma academia ao ar livre e uma área de lazer no bairro São Felix III. |
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| materia |
393/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Café, vicinal São João que fica a 5 km da Vila Santa Fé, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. |
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| materia |
394/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito 1.760 metros de pavimentação asfáltica na Vila São Pedro, zona rural de Marabá-PA. |
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| materia |
395/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL PARIS. |
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| materia |
396/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO SÃO FÉLIX 2. |
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| materia |
397/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA. |
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| materia |
398/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DO KM 11/MORADA NOVA. |
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| materia |
399/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVAS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA E.M.E.F. RIO SORORÓ NA VILA MONTE SINAI KM 45 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
400/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a construção de uma ponte sobre folha 20, Quadra 25, Lote 01, NUCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
401/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviços de reforma com ampliação da E.M.E.F Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim, com a construção de mais quatro salas de aula e auditório. |
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| materia |
402/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Galileu, que interliga a Avenida das Torres II, próximo do posto de saúde - Bairro Araguaia - Coca Cola. |
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| materia |
403/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção de uma praça pública com quadra poliesportiva na Vila Seca, zona rural de Marabá. |
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| materia |
369/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural. |
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| materia |
370/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de lombada na Rua A, localizada no KM 7. |
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| materia |
371/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído uma praça com parque infantil na Vila Sororó. |
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| materia |
372/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Transmangueira, entre a Nova Marabá e a Marabá Pioneira. |
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| materia |
373/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma sala odontológica no Posto de Saúde José Manoel na Vila Brejo do Meio. |
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| materia |
374/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de serviço hospitalar cirúrgico de otorrinolaringologista. |
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| materia |
375/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de pneumologistas para a rede pública municipal. |
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| materia |
376/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQ: 22/2025 Indicação para a reforma e aumentar o muro da escola NEI Olavo Bilac (Residencial Vale do Tocantins), Núcleo São Felix. |
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| materia |
377/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQ: 23/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Avenida Trinta e Um de Março entre a Rua João Araújo Silva e Avenida Paraiso, núcleo cidade nova. |
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| materia |
378/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal “a implantação” de uma caixa d’água / reservatório na Feira da Folha 28. |
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| materia |
379/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas de providências cabíveis em relação a necessidade de contenção de erosão, causada principalmente pela vazão de água, no perímetro da BR-230 (Rodovia Transamazônica), na saída para a região do Araguaia, entre a Faculdade Anhaguera e o
novo cemitério (Cemitério Parque da Saudade). |
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| materia |
380/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas de providências cabíveis junto a Secretaria de Obras para que seja realizada ação de tapa buraco no arredor da rotatória do KM 06 entre as BR’s 155 e 230 nas proximidades do Terminal Rodoviário do Km 06. |
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381/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de banheiros públicos, fixos, com disponibilização de energia, rede de água e acessibilidade, na Feira Livre da Folha 28 – Bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
382/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de implantação de lixeiras no centro e arredores da Praça São Félix de Valois – Bairro da Velha Marabá. |
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| materia |
383/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto ao órgão competente para que seja realizado a fixação de placa com o número telefônico do Conselho Tutelar, em local de fácil visualização, nos estabelecimentos de ensino público e privado, postos de saúde e hospitais do Municipio de Marabá |
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| materia |
384/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Folha 35 da Nova Marabá nas quadras 20, 22 e 15. |
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| materia |
385/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Folha 35 da Nova Marabá nas quadras 18, 17 e 19. |
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| materia |
386/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Folha 35 da Nova Marabá nas quadras 11, 12 e 09. |
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| materia |
387/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitar a indicação da Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Poente, localizada na zona rural Vicinal São Sebastião, PA Carrapato. |
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| materia |
388/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada Criação de Autarquia Municipal, tendo ênfase no gerenciamento do Serviço Municipal de Transporte Público. |
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| materia |
389/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Criação de Programa Ruas de Lazer, no Município de Marabá. |
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