materia nº 28/2025

Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
PROJETO DE LEI Nº 028/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E 
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A 
RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ institui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de 
Marabá, Estado do Pará, a Rádio Clube. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 28 de Março de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
Vereador – REPUBLICANOS
Gabinete do vereador Miterran Feitosa - REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa tornar a Rádio Clube um Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de Marabá, reconhecendo sua importância histórica, cultural e social para a cidade e 
região. A Rádio Clube, fundada em 23 de setembro de 1965, ao longo de suas décadas de 
existência, desempenhou um papel fundamental na comunicação e na construção da identidade 
cultural de Marabá, tornando-se um dos principais veículos de informação e de conexão com a 
comunidade local.
Desde sua fundação, a Rádio Clube tem sido uma das pioneiras na disseminação de 
notícias, músicas, programas de entretenimento e conteúdos que refletem as tradições e os 
valores culturais de Marabá. A emissora se consolidou como um ponto de referência para a 
população, sendo responsável por momentos históricos importantes e, ao longo de sua 
trajetória, contribuiu para a formação de uma identidade única para a cidade. A Rádio Clube 
sempre foi mais do que uma simples emissora de rádio: ela tem sido um meio de integração e 
de fortalecimento da cultura local.
Ao torná-la Patrimônio Cultural Imaterial, queremos reconhecer a relevância dessa 
instituição para a sociedade marabaense, valorizar seu legado e assegurar sua preservação como 
uma parte essencial da memória cultural do município. A rádio desempenhou, e continua 
desempenhando, um papel de destaque na promoção da cultura local, na preservação da história 
e na formação de opiniões. O reconhecimento de seu valor imaterial também é uma forma de 
garantir que sua contribuição para a cidade seja resguardada e transmitida às futuras gerações.
Além disso, ao declarar a Rádio Clube Patrimônio Cultural Imaterial, o município 
reforça seu compromisso com a preservação das tradições culturais e com a valorização das 
manifestações locais que representam a identidade de Marabá, celebrando o papel da 
comunicação na construção da história da cidade.
Por esses motivos, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto de 
lei, que visa reconhecer a Rádio Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Marabá, garantindo o devido reconhecimento e a preservação de sua importância histórica e 
cultural para as futuras gerações.
Sala das sessões, 28 de Março de 2025.
Miterran Lopes Feitosa
Vereador – REPUBLICANOS