materia nº 387/2025

GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANDRADE
Requerimento de nº. 014/2025. 
Autor: Marcos Andrade
Assunto: Solicitar a indicação da Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Sol Poente, localizada na zona rural Vicinal São Sebastião, PA Carrapato.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores;
O Vereador que este subscreve requer que, no uso de suas abribuições legais e regimentais, 
depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, 
combinados como § 2° do Regimento Interno, requer que seja encaminhado cópia desta 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, à Secretaria Municipal de Viação e 
Obras Públicas, e a Secretaria Municipal de Educação, com a solicitação descrita acima.
Justificativa
Os prédios das escolas públicas municipais precisam constantemente de manutenção, 
reforma ou ampliação. A reforma e ampliação contribuem para melhorar as condições de 
trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos, além de atender a crescente demanda 
por vagas. A referida Escola Municipal, necessita urgente de reforma e ampliação de seus 
espaços, a fim de melhorar toda a sua estrutura, bem como o aspecto do ambiente escolar, 
proporcionando aos alunos um ambiente confortável e propício ao aprendizado.
Considerando que a educação, quanto direito fundamental, e a escola, como espaço de 
proteção social, devem juntos compreender caracteristicas que vão além da instrução de 
conteúdos didáticos, claro sem descartar sua importância. Quando há o reconhecimento da 
educação quanta herança cultural, o indivíduo torna-se capaz de deter padrões que 
possibilitam maior participação na sociedade e um futuro de qualidade.
Venho, por meio deste requerimento, solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal de 
Ensino Fundamental Sol Poente localizada no PA Carrapato, e contemplar a referida escola 
com uma area esportiva.
A referida escola desempenha um papel fundamental na educação das crianças daquela
comunidade, mas atualmente vem enfrentando diversas dificuldades, como a falta de 
espaço adequado para as atividades escolares, infraestrutura precária e necessidade de 
melhorias nas instalações.
A ampliação das instalações permitirá atender um número maior de alunos, proporcionando 
um ambiente mais seguro e confortável para o aprendizado. Além disso, a reforma é 
essencial para garantir que a escola atenda às normas de segurança e acessibilidade.
GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANDRADE
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a realização da 
reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Poente o mais breve
possível. Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Marabá-PÁ, em 27 de março de 2025.
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Marcos Almeida Sousa de Andrade
Vereador-PSD