| materia |
390/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a construção de Parque de Geração de Energia Solar. |
1 |
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60/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA RAYARA CARVALHO COSTA. |
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357/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o manilhamento da Avenida Paraná, entre as Quadras 153 e 187, Bairro São Miguel da Conquista. |
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| materia |
358/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e Ampliação da UBS Demosthenes Ayres Azevedo, localizada na Rua 27 de Março, n 301, Bairro Francisco Coelho - Marabá/PA. |
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| materia |
359/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da EMEF MARIA LUZIA no Núcleo São Félix - Marabá/PA. |
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| materia |
360/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Mota, localizada na Folha 27, Bairro nova Marabá - Marabá/PA |
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| materia |
361/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA. |
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| materia |
363/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a SEDUC e a SEMED a implantação de um laboratório de robótica na Prof° Anísio Teixeira, localizada na Av. Nagib Mutran, bairro Belo Horizonte em Marabá |
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| materia |
364/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS TRECHO ENTRE A RUA PEDRO FONTENELE À RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ |
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| materia |
365/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Indico Ao Poder Executivo O Fortalecimento E A Continuidade Da Presença Da Guarda Municipal Nos Hospitais Municipal E Materno Infantil. |
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| materia |
366/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS RAYARA DE CARVALHO E EUNICE VIEIRA LEMOS, BAIRRO BOM PLANALTO |
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| materia |
367/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a COSANPA melhorias na distribuição de água potável na Folha 11 Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
368/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED a implantação de uma sala de recursos no Núcleo de Educação Infantil - N.E.I. Maria Clara Machado, localizado na Rua Manoel Pedro de Oliveira, próximo a feira coberta no bairro Laranjeiras, em Marabá. |
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| sessao |
9 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA J, QUADRA 191, LOTE 01, LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, 2ª ETAPA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À UNIÃO FEDERAL, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA). |
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| materia |
352/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DE 60 MM NO NOVO MURUMURU E BAIRRO NOVO CARAJÁS, NA VILA MURUMURU, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Adoção de providências urgentes para a melhoria da infraestrutura das Aldeias Pameygara e Awossehe Suruí, garantindo condições dignas de moradia, acesso e serviços essenciais à população indígena |
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| materia |
354/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PARANÁ TRECHO ENTRE A RUA RIO GRANDE SULA À RUA GOIÁS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE PASSAGEM DAS RUAS RUI BARBOSA, CASTRO ALVES, VINICIUS DE MORAES E MARECHAL RONDON, BAIRRO BOM PLANALTO |
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| materia |
356/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLINICA VETERINÁRIO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Anteprojeto de Lei |
Institui programa de formação continuada para os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Projeto Criança Cidadã para emissão de registro de nascimento dentro das maternidades públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OU CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA (FMO) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAR DE MANUEL MIGUEL CASSEB DE ALMEIDA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA VS3 E VS2, JARDIM UNIÃO, MARABÁ/PA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares CB PM LOURENÇO, SD PM WENDEL, CB PM KAIRO, 3ºSGT. PM ACASSIO, CB PM MOURA, SD PM PABLYO, 3ºSGT PM NOGUEIRA, CB PM AURINEI em reconhecimento ao ato de bravura ao impedir que um cidadão atentasse contra a própria vida, tentando se lançar de uma ponte. |
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| materia |
337/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma/revitalização do Cine Marrocos, na Marabá Pioneira. |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo de Pavimentação Asfáltica da Rua São Jorge do Bairro Jardim União. |
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| materia |
339/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo de Pavimentação Asfáltica da Rua das Mangueiras do Bairro Jardim União. |
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| materia |
340/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
indico ao poder Executivo Construção de um espaço Lazer no Residencial Tiradentes localizado no Bairro Morada Nova |
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| materia |
341/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo de Pavimentação Asfáltica da Rua Lauro Sodré do Bairro Jardim União. |
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| materia |
342/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável, com objetivo de solucionar urgentemente o grande buraco, devidamente isolado por ação de populares, que surgiu na Rua principal de Folha 17 – Quadra 04 bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
343/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz no N.E.I. Tia Cleide no residencial Jardim do Éden, no núcleo de Morada Nova. |
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| materia |
344/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Palmiteira, bairro Jardim União. |
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| materia |
345/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida dos Troncos, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães, localizado na, Avenida Odineia do Nascimento, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães II, localizado na, Rua 21,22, 23,24 e rua 25, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DNIT, esclarecimentos sobre o desnível que se encontra na segunda ponte sobre o Rio Itacaiúnas em Marabá. |
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349/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde SMS melhorias na distribuição de equipamentos de saúde na zona rural de Marabá. |
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350/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida 2000, núcleo Cidade Nova. |
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351/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Estadual que seja realizada a ampliação da ala oncológica do Hospital Regional de Marabá, com a implantação de um bunker de Radioterapia. |
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5/2025 |
2025-03-21 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2025
"Autoriza a adaptação de parques e áreas de lazer com brinquedos acessíveis para crianças com deficiência motora, conforme especifica." |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE AO ALCANCE”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “POR UM FUTURO DE OPORTUNIDADES” DE COTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO, VISANDO GARANTIR, EM TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
313/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQ: 16/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça literária na EMEF Prof.ª Ana Creusa da Silva Bizerra localizada, no bairro Independência. |
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314/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQ: 17/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a Cobertura da quadra de esporte na EMEF Prof.º Pedro Marinho localizada, no Distrito de Brejo do Meio na zona rural do município de Marabá.. |
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