| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 2025 |
| Date | 2025-03-26 |
| Ementa | Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da EMEF MARIA LUZIA no Núcleo São Félix - Marabá/PA. |
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Requerimento de nº. 41/2025 Autor: JIMMYSON MESQUITA PACHECO Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da EMEF MARIA LUZIA no Núcleo São Félix - Marabá/PA. Senhor Presidente, Senhores Vereadores; O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, vem Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação e Secretaria de Municipal de Viação e Obras construção da EMEF MARIA LUZIA no Núcleo São Félix - Marabá/PA termos adiante relatado: JUSTIFICATIVA Considerando que o crescimento da populacional do município exige que o poder público viabilize a construção de novas escolas para atender a população. Considerando a necessidade de uma educação que possa suprir o aprendizado e resolver a superlotação escolar indica a construção da EMEF MARIA LUZIA no Núcleo São Félix - Marabá/PA. Considerando medida urgente e necessária para: • Garantir o direito à educação com segurança e acessibilidade; • Proporcionar maior comodidade e tranquilidade às famílias locais; • Promover a equidade no acesso à educação, atendendo uma comunidade vulnerável, a construção dessa escola se alinha ao compromisso do Poder Público de assegurar educação de qualidade e acessível para todos os marabaenses. Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação do requerido. Plenário Tiago Koch, 24 de março de 2025. Atenciosamente, JIMMYSON MESQUITA PACHECO Vereador Câmara Municipal de Marabá