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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont, no bairro São Félix I. 1 extracted
materia 282/2025 2025-03-19 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal que busque uma parceria com a Secretaria de Segurança Institucional-SMSI e Guarda Municipal de Marabá na implantação de um Colégio cívico-militar na Escola Dr. Inácio de Sousa Moita km7. 1 extracted
materia 283/2025 2025-03-19 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Rua Santa Catarina bairro Belo Horizonte. 1 extracted
sessao 7 2025-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “AMIGA DE MARABÁ” PARA SRA. NAZARÉ DA SILVA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-18 Moção Moção de Aplausos ao Delegado Superintendente Regional de Polícia Dr. Vinícius Cardoso das Neves e sua equipe de trabalho que atuaram na OPERAÇÃO ALBATROZ no cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão Criminal em Marabá, realizada no dia 16 de março do ano em curso. 1 extracted
materia 271/2025 2025-03-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Folha 28, Quadra 37, no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 273/2025 2025-03-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Vilhena, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 274/2025 2025-03-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Paraíso, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 275/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de instalação/manutenção de iluminação pública, para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jacques Laurence, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 276/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa São João Del Rei, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 277/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezenove, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 278/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezoito, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 279/2025 2025-03-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA SÃO FÉLIX, KM 02. 1 extracted
materia 280/2025 2025-03-18 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM), UMA SEMANA DE LIMPEZA NO NÚCLEO DE MORADA NOVA. 1 extracted
materia 281/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de telas de proteção, na ponte sobre o Rio Itacaiúnas – próximo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNT e Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes - Fórum de Marabá Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
sessao 6 2025-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-17 Anteprojeto de Lei INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-17 Anteprojeto de Lei CONCEDE O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, AOS PROFESSORES QUE REALIZAREM CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE LIBRAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MOMENTO DO DIAGNÓSTICO DE SURDEZ OU DEFICIÊNCIA AUDITIVA ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DA LÍNGUA PORTUGUESA. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. SELMA CEZAR HOHENFELD PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VALÉRIA APARECIDA CASELLI FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GERALDO CAPOTA TEOTÔNIO JOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IVO VANCHO PANOVICH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 262/2025 2025-03-17 Requerimento Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua V-23 folha 06 quadra 34 lote 01-A – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 263/2025 2025-03-17 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal da construção do Núcleo de Educação Infantil (NEI) na folha 29 bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 264/2025 2025-03-17 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de coleta de exames laboratoriais em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de cada núcleo do município, com o objetivo de atender ás demandas das comunidades locais do Município de Marabá. 1 extracted
materia 265/2025 2025-03-17 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para incluir junto aos serviços prestados nas Unidades Básica de Saúde (UBS), atendimento de Profissional na área de Saúde Mental em uma UBS de cada núcleo de Marabá. 1 extracted
materia 266/2025 2025-03-17 Requerimento Solicitar a indicação da reforma e ampliação do prédio da Escola NEI David Abreu de Sousa na Rua E KM7 Nova Marabá. 1 extracted
materia 267/2025 2025-03-17 Requerimento Solicitando a realização do serviço de reconstrução do muro do cemitério localizado na Avenida Jarbas Passarinho, Bairro Novo São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 268/2025 2025-03-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A VILA ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO ENTRE A BR 222 ATÉ O VIADUTO. 1 extracted
materia 269/2025 2025-03-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO XINGU NO BAIRRO SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 270/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita do Executivo Municipal O retorno urgente de Consultas Oftalmológicas e Cirurgias de Catarata realizadas pelo Sistema Municipal de Saúde de Marabá 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-14 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUFAS COM HORTAS PRODUZIDAS COM GARRAFAS PET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-14 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR WENDERSON AZEVEDO CHAMON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CERLIO MARTINS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À SRA. SUELEM BARROS. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À SRA. LUCIANA NEVES GLUCK PAUL. 1 extracted
materia 242/2025 2025-03-14 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação da frota de ônibus no município de Marabá, bem como a criação de uma nova rota de transporte público que contemple o bairro Amapá, que atualmente não conta com atendimento desse serviço essencial. 1 extracted
materia 243/2025 2025-03-14 Requerimento Implantação de um centro de especialidades odontológicas (CEO) NO MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 244/2025 2025-03-14 Requerimento REQ: 15/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a Cobertura da quadra de esporte na EMEF TERESA DE CASTRO AQUINO SILVA, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 245/2025 2025-03-14 Requerimento Requerimento de nº. 013/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Tiradentes, que interliga com a Rua 19, bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Marabá. 1 extracted
materia 246/2025 2025-03-14 Requerimento Requerimento de nº. 014/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à aquisição de uma ambulância tipo PICK UP 4x4, zero km, para atender a população da Vila União, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 247/2025 2025-03-14 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica em 1 km de Rua na Vila Zé do Ônibus, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 248/2025 2025-03-14 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Alameda Castanheira, no Bairro São Félix. 1 extracted
materia 249/2025 2025-03-14 Requerimento Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Catarina entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel Da Conquista 1 extracted