materia nº 265/2025

CÂMARA
= =s MUNICIPAL
E "MM DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANDRADE
Requerimento de nº. 005/2025.
Autor: Marcos Andrade
Assunto: Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para incluir junto aos serviços prestados
nas Unidades Básica de Saúde (UBS), atendimento de Profissional na aréa de Saúde Mental em uma
UBS de cada núcleo de Marabá.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores;
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma
do art. 174, inciso V e VII, combinados como 8 2º do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis que, após a
devida tramitação, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marabá,
Antônio Carlos Cunha Sá, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a seguinte solicitação:
Para incluir junto aos serviços prestados nas Unidades Básica de Saúde (UBS), atendimento de
Profissional na aréa da Saúde Mental em uma UBS de cada núcleo de Marabá.
Justificativa
A inclusão do atendimento de Profissional na aréa da Saúde Mental é uma medida de extrema
importância e urgência, considerando que as comunidades dessa região atualmente tiveram um
crescente aumento quanto a esse tipo de acompanhamento, e com isso a demora de conseguir
atendimento.
A ausência desse serviço prestado tem um impacto diretamente à qualidade de vida das pessoas,
que enfrentam dificuldades para obter acompanhamento na saúde mental. Essa situação é agravada
pelas condições de transporte que nem todos que precisam do serviço tenham condições financeiras
para o deslocamento, dificultando o acesso ao tratamento necessario que hoje se encontra limitado.
Considerando que com o profissional disponivel nas UBS, será possível oferecer atendimento mais
ágil e eficaz às comunidades locais, promovendo uma melhoria significativa na saúde mental pública
da região e garantindo que os direitos básicos da população sejam respeitados.
Diante disso, requer-se que a Secretaria Municipal de Saúde realize os estudos e providências
necessárias para a implantação dos profissionais de atendimento em Saúde Mental do Municipio,
visando atender às necessidades da população local.
Requeiro, ainda, que cópia deste requerimento seja encaminhada à Prefeitura Municipal e à Secretaria
Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências cabíveis com a máxima urgência.
Atenciosamente,
Marabá-PÁ, em 21 de fevereiro de 2025.