br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 315/2025 2025-03-21 Requerimento REQ: 18/2025 Indico a limpeza, manutenção e troca dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na praça de lazer da vila Brejo do Meio zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 316/2025 2025-03-21 Requerimento REQ: 19/2025 Indico Pista de caminhada no Parque Ambiental Vavazão e Mocinha, neste município. 1 extracted
materia 317/2025 2025-03-21 Requerimento REQ: 20/2025 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Tv. Luiz Gonzaga no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 318/2025 2025-03-21 Requerimento REQ: 21/2025 Indico que seja enviado ofício ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, que a Ronda Policial Militar adentre no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-21 Requerimento Solicitação de transporte escolar para atender às crianças da zona rural de Brejo do Meio, PA Iguaçu e vicinais vizinhas 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-21 Requerimento O Vereador Ubirajara Sompré, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando a implantação de um Centro Esportivo para Jovens e Crianças no bairro Amapá, a ser instalado no antigo mercado público local 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-21 Requerimento Solicitação de isenção das taxas de guincho e estadia em pátio para veículos apreendidos pelo DMTU. 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-21 Requerimento Solicitação de implementação de uma rede de distribuição de água no Conjunto Canto Verde, localizado no Bairro Amapá. 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-21 Requerimento A realização de terraplanagem na estrada que liga o município à Comunidade Ribeirinha Flor do Brasil, localizada no km 21 da zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-21 Requerimento Solicitação de Implantação da Ouvidoria Física e Disponibilização dos Contatos Telefônicos das Unidades de Saúde, localizadas no HMM, HMI e Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-21 Requerimento Solicitação de Construção de Ponto de Táxi, localizado no KM 06, com rota para Vila Sororó. 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-21 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães, localizado na, Avenida Akemi, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-21 Requerimento Requer a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de leitura da Escola Joel Pereira, localizada na Vila Geladinho, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 328/2025 2025-03-21 Requerimento indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a Pista de Corrida e ciclovia na Avenida dos Ipês, bairro Cidade Jardim -Marabá/PA 1 extracted
materia 329/2025 2025-03-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII, localizada na Vila Café, Zona Rural - Marabá/PA. 1 extracted
materia 330/2025 2025-03-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 331/2025 2025-03-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE 1 extracted
materia 332/2025 2025-03-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA CLAUDINETE CARDOSO DE SÁ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO 1 extracted
materia 333/2025 2025-03-21 Requerimento Requer a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, com a participação do Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal de Marabá e da sociedade civil, para discutir a escassez de profissionais especialistas na área de neuropediatria no município, visando buscar soluções para suprir a demanda, melhorar o acesso ao atendimento especializado e garantir a qualidade de vida das crianças e adolescentes com condições neurológicas. 1 extracted
materia 334/2025 2025-03-21 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP que sejam realizadas recuperação e limpeza na Folha 31, quadra 09 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 335/2025 2025-03-21 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, através do Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal) na Folha 18, Quadras 01, entre os lotes 24 e 20, próximo E.M.E.F. Terezinha de Souza Ramos – Nova Marabá. 1 extracted
materia 336/2025 2025-03-21 Requerimento Indico ao Poder Executivo Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cúrio no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-20 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 284/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável, com objetivo de garantir que seja feito serviços de limpeza e roço nos arredores da ponte sobre o Rio Tocantins, no sentido da Nova Marabá em frente a Folha 1. 1 extracted
materia 285/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de garantir o funcionamento da Sala de Vacina do Posto de Saúde Enfermeira Zezinha, na Folha 23. 1 extracted
materia 286/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à COSANPA - Companhia de Saneamento do Pará, para solucionar urgentemente o vazamento de água potável, na Praça Duque de Caxias - Rua Cinco de Abril em frente a Loja Maçônica. 1 extracted
materia 287/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à SEVOP – Secretaria de Viação e Obras Públicas, com objetivo de realizar urgentemente a drenagem da água acumulada na àrea lateral da Quadra 25 na Folha 17 – bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 288/2025 2025-03-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo a realização de Infraestrutura para Ponto de Ônibus na Avenida Antônio Maia, Bairro Velha Marabá, proximidades da loja “A Renovar”. 1 extracted
materia 289/2025 2025-03-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo que sejam construídas pontes de concreto na região da Vila São Raimundo, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 290/2025 2025-03-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja construída uma quadra coberta na EMEF Rufina Nascimento e Silva, localizada no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 292/2025 2025-03-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo a instalação de postes com luminárias de led na Rua Santa Rita, Bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 293/2025 2025-03-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 294/2025 2025-03-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 295/2025 2025-03-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 296/2025 2025-03-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Doze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. 1 extracted
materia 297/2025 2025-03-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, específico para atendimento infanto-juvenil. 1 extracted
materia 298/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a construção de um estacionamento no canteiro central em frente à rotatória da Folha 15, Quadra Especial, Nova Marabá. 1 extracted
materia 299/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no bairro Delta Park, Nova Marabá. 1 extracted
materia 300/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma Praça de lazer no bairro Araguaia (Fanta). 1 extracted
materia 301/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz no N.E.I Professor José de Andrade filho, no bairro Araguaia, núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 302/2025 2025-03-20 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Estrela Dalva, localizada no PA Belo Vale- km 16, sentido Itupiranga, zona rural de Marabá. (retificado pelo requerimento 33/2025) 1 extracted
materia 303/2025 2025-03-20 Requerimento Solicito ao Executivo, a construção de um Playground no NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-20 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Boa Esperança e a Manaus, entre os Bairros Bom Planalto, Da Paz e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-20 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Um em toda extensão, no Bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 306/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo junto à Secretaria de Saúde Municipal para que se faça projeto de mutirão de cirurgias eletivas. 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Major Veloso, no bairro São Félix I. 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Tocantins no Complexo São Félix. 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Avenida Um, Loteamento Novo Progresso, Bairro São Félix. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas São Paulo e São Caetano, no bairro São Félix II. 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-20 Requerimento Indica ao Executivo a reforma da E.M.E.F. Prof. Evandro dos Santos Viana no bairro São Félix III. 1 extracted