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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2025 2025-03-14 Requerimento Indica ao Executivo a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Básica de Saúde Parteira Maria Bico Doce. 1 extracted
materia 251/2025 2025-03-14 Requerimento Indica ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Tiradentes. 1 extracted
materia 252/2025 2025-03-14 Requerimento Requerimento de nº. 015/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila São Pedro, zona rural do Município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá a construção de 1 (um) restaurante popular, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 254/2025 2025-03-14 Requerimento Indica ao Senador Zequinha Marinho – PODEMOS, solicitação de destinação de emendar parlamentar para a Construção da Unidade Básica de Saúde Animal 24h (UBASA), no Município de Marabá. 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-14 Requerimento Indica ao Senador Jader Barbalho - MDB, solicitação de destinação de emendar parlamentar para a Construção da Unidade Básica de Saúde Animal 24h (UBASA), no Município de Marabá. 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita do Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Referência das Juventudes – CRJ, no município de Marabá. 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Lei para a redução da carga horária dos Psicólogos de 40 horas semanais para 30 horas semanais. 1 extracted
materia 258/2025 2025-03-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado obras de melhorias e adequações no campo de futebol localizado na Folha 18, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 259/2025 2025-03-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 02, 06 e 10 da Folha 35, localizada no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 260/2025 2025-03-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas Boa Esperança, 07 e 08, localizadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida – Nova Marabá. 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a implantação de Motolâncias na Rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR VIVALDO ROSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, AO SENHOR ITANILDO FERREIRA DOURADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 228/2025 2025-03-13 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de que seja garantido a impressão dos cartões do SUS em todas as Unidades de Saúde de Marabá. 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-13 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os terrenos públicos municipias que não estão sendo utilizados, a fim de contribuir com estudos para o melhor aproveitamento dessas àreas em benefício da população. 1 extracted
materia 230/2025 2025-03-13 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de roçagem e limpeza do Ubs Edivan Xavier dos Santos, localizado na Rua das Torres S / N - Bairro: Nossa Senhora Aparecida, assim como em seus arredores. 1 extracted
materia 231/2025 2025-03-13 Requerimento REQ: 13/2025 Construção de galeria na grota que está localizada no seguimento da Rua Sudoeste entre a Avenida Alfredo Monção e Rua Cecilia Meireles no bairro Bom Planalto núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 232/2025 2025-03-13 Requerimento REQ: 14/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal de Marabá e ao Governo do Estado do Pará a implantação de uma ala de Centro de Infusão no Hospital Municipal de Marabá – HMM. 1 extracted
materia 233/2025 2025-03-13 Requerimento Indicação ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja construído um Chafariz em frente a Escola Nei Henrique Campos no Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 234/2025 2025-03-13 Requerimento Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a bancada paraense dos Deputados Federais, solicitando apoio para a construção da ala infantil do Hospital Materno Infantil de Marabá. 1 extracted
materia 235/2025 2025-03-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Honorata Izidória no bairro São Felix Pioneiro. 1 extracted
materia 236/2025 2025-03-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da academia ao ar livre da Orla Sebastião Miranda, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 237/2025 2025-03-13 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja feita a adoção de medidas necessárias para viabilizar a inauguração e o início das atividades da Unidade Básica de Saúde para a Folha 33, no mesmo local do antigo Crismo, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 238/2025 2025-03-13 Requerimento Indico que seja realizado o abastecimento de água potável na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 239/2025 2025-03-13 Requerimento Indico que seja realizado o abastecimento de água potável na Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 240/2025 2025-03-13 Requerimento Implantação do Projeto “VEM NO SEU RITMO”, aulas de zumba nos bairros Infraero, Folha 08 e São Felix II 1 extracted
materia 241/2025 2025-03-13 Requerimento indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Escola NEI Izabel Francisca do Nascimento localizada na Folha 08-Núcleo Cidade Nova-Marabá/PA. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. HANA GHASSAN TUMA. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. SALATIEL SOARES AIRES. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FÁBIO RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ‘CIDADÃO MARABAENSE’, AO SR. NATANAEL PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA DOUTORA ALESSANDRA HABER CARVALHO SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 220/2025 2025-03-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CEARÁ, RUA MARANHÃO, RUA DO CAMPO, RUA ARQUIMINO GOMES, RUA ALTO BONITO E RUA DO CEMITÉRIO NA VILA MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 221/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SERRA PELADA E TODA SUA EXTENSÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROGRESSO E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FEIRINHA, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a construção de duas praças no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 224/2025 2025-03-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a construção de um chafariz, no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 225/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MAIS UM ONIBUS PARA A ROTA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO, NÚCLEO SÃO FELIX E MORADA NOVA. 1 extracted
materia 226/2025 2025-03-11 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, na Av, Jacques Laurence, localizado no, Residencial Magalhães I e II, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-11 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Reativação do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SACI no munícipio, considerando se tratar de uma instituição publica com um fluxo significativo de atendimento ao cidadão. 1 extracted
sessao 5 2025-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O DIA DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-07 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Valdinar Monteiro de Souza. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-07 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Dacivan Ramos da Conceição. 1 extracted
materia 212/2025 2025-03-07 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Monteiro Lobato e a Rua Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantada UTI-P, Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica no Hospital Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 214/2025 2025-03-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo que seja construído um poço artesiano na vila São José, localizada na zona rural do município de Marabá. 1 extracted