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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Adrielly Taynara Azevedo de Amorim. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Bruna Máira Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Claudio José Pinheiro Filho. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Ceres Ramos. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Roberto Eduardo Lamari. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Florian Augusto Coutinho Madruga. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Madu Macedo. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Delcio Cravo Soares. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Clarissa Cerqueira. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Secretaria municipal de meio ambiente. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor José Roberto Oliveira Faro. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor José da Cruz Marinho. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor João Carlos Gava Junior. 1 extracted
materia 208/2025 2025-02-27 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo e ao Excelentíssimo Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para que a Guarda Municipal de Marabá possa atuar como polícia e realizar prisões em flagrante, conforme a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mudando a sua denominação para Policia Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA ALVES DOS SANTOS (TÊTE SANTOS). 1 extracted
materia 200/2025 2025-02-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AÇÃO EXTRA-MURO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL NA VILA BRASIL E ALTO BONITO, REGIÃO DO CONTESTADO. 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA URBANA CANTUÁRIO, NO PA TRÊS ILHAS. 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-26 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TIRADENTES, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-26 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DA RODOVIA BR-222, ENTRE OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. 1 extracted
materia 205/2025 2025-02-26 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA IRACEMA, BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-26 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-26 Requerimento SOLICITO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON CARLOS DA SILVA, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA. 1 extracted
sessao 4 2025-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE MÍRIAN CHAVES À SRA. MARIA BETANIA MESQUITA. 1 extracted
sessao 3 2025-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 186/2025 2025-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 007/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção de uma quadra de areia ao lado do Estádio Rio Preto dos Carajás localizado Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural de Marabá, para a prática de outras modalidades esportivas. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 008/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego “Molha Farinha”, que liga a Vicinal dos Maranhenses, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 009/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à aquisição de uma ambulância tipo PICK UP 4x4, zero km, para atender a população da Vila Brejo do Meio, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 010/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Avenida Minas Gerais, saindo da Rua Leblon, Bairro São Miguel da Conquista, Marabá-PA. 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 011/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marilene Cirqueira Rodrigues, Marabá. 1 extracted
materia 191/2025 2025-02-24 Requerimento Requerimento de nº. 12/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na Escola Keila Maria de Araújo Lourenço localizado na Vila União - Marabá. 1 extracted
materia 193/2025 2025-02-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Manaus com Rua Cuiabá, no bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 194/2025 2025-02-24 Requerimento Solicito Instalação de um Semáforo no Cruzamento da Av: Alfredo Monção e a Av: Cuiabá no Bairro da Paz 1 extracted
materia 195/2025 2025-02-24 Requerimento Solicito Climatizaçao da Escola Elinda Simplicio Costa no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 196/2025 2025-02-24 Requerimento indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a Construção do Cemitério que beneficiará a Vila Sororó, Zona Rural de Marabá/PA 1 extracted
materia 197/2025 2025-02-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação em toda a extensão da Rua São Raimundo – Bairro São Felix 02. 1 extracted
materia 198/2025 2025-02-24 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 199/2025 2025-02-24 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ DE ÁGUA NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA HELLEN CRISTINA MACHADO DE ARAUJO. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-21 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de reforma e ampliação da escola EMEF Profº José Flavio Alves e Lima, bairro Araguaia. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Oncologia de Marabá/PA. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-21 Requerimento Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Planejamento, solicitando informações, sobre o número de estagiários, bem como as secretarias/departamentos onde os mesmos estão lotados. Assim como os critérios adotados para contratação. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica de um trecho da Travessa João Anastácio de Queiros, entre a Travessa do Hospital e Travessa Ambrósio Franco na Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-21 Requerimento Indico a Mesa Diretora desta Casa, que crie no âmbito do Poder Legislativo vagas de Estágios remunerados. 1 extracted