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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2025 2025-02-20 Requerimento REQ: 09/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado a construção de um Hospital Veterinário, no município de marabá. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-20 Requerimento REQ: 10/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins entre a Avenida 31 de Março e a Avenida Boa Esperança. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-20 Requerimento REQ: 11/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Planalto entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua 02 (Dom Bosco), no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-20 Requerimento REQ: 12/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Nossa Senhora Aparecida entre a Rua Antônio Vilhena e Rua 02 (Dom Bosco), no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. HELEN BRITO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-19 Requerimento Proposta para remanejar Sessenta Milhões de Reais do Termo de Compromisso com a VALE/MPPA e Prefeitura previstos para Asfalto de Zona Urbana, destinando para investimento na área de saúde. 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-19 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma escola de Ensino Fundamental no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-19 Requerimento Solicitando a realização do o serviço de terraplanagem e melhoramento das ruas do Estrada do Geladinho, localizado no Bairro São Felix Pioneiro, Núcleo Nova Marabá, Marabá-Pa. 1 extracted
sessao 2 2025-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. JOSIANE ALVES DE VASCONCELOS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-18 Requerimento IMPLEMENTAÇÃO DE AMBULATÓRIO ITINERANTE PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EM ÁREAS RURAIS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-18 Requerimento IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA GESTANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-18 Requerimento INSERÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JIU-JITSU NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-18 Requerimento Solicito a Implantação de um Posto de Saùde no complexo Jardim União e Infraero, em Marabá-PA. 1 extracted
sessao 1 2025-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-17 Requerimento INDICO AO PODE EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS BURITIS DO BAIRRO CIDADE JARDIM - MARABÁ PA 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-17 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA 9 - BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA MARABÁ - PA 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-17 Requerimento Solicito a Implantação de um Posto de Saùde no complexo Jardim União e Infraero, em Marabá-PA. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-17 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora da Conceição, entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua Dom Bosco, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-17 Requerimento Solicito Reforma da Escola Teresa de Castro Aquino Silva, no Bairro Liberdade 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-17 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente a Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, para que seja realizada a instalação de um playground infantil na Praça dos Maçons. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-17 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica da Rua Corinthias, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-17 Requerimento Solicito Manutenção e Reposição dos aparelhos da academia ao ar livre da praça, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-17 Requerimento Solicito Terraplanagem para a Rua Monteiro Lobato, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-17 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de apoio de urgência e emergência na Vila São Pedro, região Cruzeiro do Sul, Quatro bocas, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-17 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica e drenagem para Travessa Pará Qd. 161, localizada no bairro Novo Planalto, Marabá-Pará. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO MENDES À RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AÇÃO EXTRA-MURO DE SAÚDE A CADA 15 DIAS NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. CUIABÁ. 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-17 Requerimento Solicito a Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Nova Marabá em Marabá-PA. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-17 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de coleta de exames de rotina no Posto de Saúde da Vila Brejo do meio. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL MEDALHÃO KM 05, SENTIDO MORADA NOVA, REGIÃO DO GLEBA GELADINHO – SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO EM MARABÁ 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. SÁRIA MARINHO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-14 Requerimento REQ: 01/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-14 Requerimento REQ: 02/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São José – Km 08. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-14 Requerimento REQ: 03/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Orla, com inicio no Balneário Tacho em toda sua extensão, finalizando no Parque Ambiental Vavazão, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-14 Requerimento REQ: 04/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua São Francisco, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Boa Esperança, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-14 Requerimento REQ: 05/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta em toda extensão da Rua Vinicius de Morais no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-14 Requerimento REQ: 06/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal Pista de caminhada na Avenida do Aeroporto, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-14 Requerimento Requerimento de nº. 006/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maravilha, localizada na zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA 01 NO BAIRRO JARDIM DO ÉDEN, MORADA NOVA. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-14 Requerimento Requeiro ao poder executivo a construção de um Anel Viário com interligação asfáltica no bairro Nossa Senhora Aparecida e no bairro Araguaia. 0 no document
materia 83/2025 2025-02-14 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal o aprimoramento e a implantação da Patrulha Maria da Penha em toda a zona rural de Marabá. 0 no document
materia 84/2025 2025-02-14 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), UMA PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA DO MURUMURU EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-14 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO UMBELINO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-14 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA NATIVA E TODA SUA EXTENSÃO, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted