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87/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES II, LOCALIZADA NA VILA SARANDI KM 11. |
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88/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO SÃO FÉLIX II. |
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89/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA |
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90/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL INCLUINDO QUEBRA-MOLAS POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA VILA LOBOS, BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ. |
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91/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NA VILA DO MURUMURU DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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92/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO/COMPLEXO POLIESPORTIVO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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93/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA VALE, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, BAIRRO SÃO FÉLIX, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA. |
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94/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ. |
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95/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NA AVENIDA CONTORNO, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 1 E SÃO FÉLIX 2. |
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96/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizada limpeza e obras de revitalização da Orla Sebastião Miranda, situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca – Marabá Pioneira. |
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97/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça São Félix de Valois, situada na Rua 5 de Abril, n° 663 – Marabá Pioneira. |
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98/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica na Rua Pedro Fontenelle, Bairro Bom Planalto – Cidade Nova. |
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99/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de telas de proteção em toda a extensão da Ponte Dona Ana Miranda, sobre o Rio Itacaiúnas. |
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100/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Rua Amazonas, Brejo do Meio (zona Rural) – Marabá. |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Mensagem |
VETA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 03, DE 2024, QUE REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MÃOS DADAS - AMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAM CHAVES” A SENHORA DALZIRA ALVES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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17/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SRA. DULCICLÉIA NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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45/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, manutenção e/ou troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça de Lazer do Aeroporto. |
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46/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA DE MARABÁ O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO REQUEIRO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MOCHILA CHEIA”. |
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47/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, E TAMBÉM AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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48/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA 10% (DEZ) DE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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49/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, E TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. |
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50/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ O SENHOR HELDER ZALUTH BARBALHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEPA), REDUZINDO DE 25% PARA 17% A TAXA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO MARABAENSE. |
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51/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR MEIO DA CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DAQUELES QUE PERTENCEM À POPULAÇÃO CARENTE, NA FORMA DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017. |
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52/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. MANAUS NO TRECHO QUE VAI DA OBRA KOLPING ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA. |
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53/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÁS ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDADE SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE |
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54/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. |
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55/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Cuiabá no bairro Liberdade, no núcleo cidade nova. |
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56/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE |
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57/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI) no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE |
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59/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTO NA RUA BAHIA ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E MANAUS - BAIRRO BELO HORIZONTE |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ - BAIRRO LIBERDADE |
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no document
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| materia |
61/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI) no Bairro Nossa Senhora Aparecida |
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62/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Morada Nova. |
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63/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 400 metros de rua na Vila Santa Maria - km-21, Zona Rural de Marabá. |
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64/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica em 200 metros de Rua na Vila Boa Esperança do Burgo, Zona Rural de Marabá. |
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65/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica de 2,0 Km de rua na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá. |
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66/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 2,0 km de ruas da Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá. |
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67/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 2,0 km de ruas da Vila União, Zona Rural de Marabá. |
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68/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 1,5 km de ruas da Vila São Raimundo, Zona Rural de Marabá. |
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69/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indica o serviço de e drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ipanema, bairro Francolândia. |
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70/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indica o serviço de e drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Copacabana, bairro Francolândia. |
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71/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a Urbanização com Construção de Orla na margem do Bairro São Félix Pioneiro até a Vila Geladinho. |
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72/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a Urbanização com Construção de Orla na margem do Bairro Filadélfia nas proximidades da Ponte Ana Miranda. |
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73/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a construção de duas quadras de grama sintética para futebol society, cobertas, iluminadas e com banheiros no canteiro central da Avenida Principal do Loteamento Novo Progresso, primeira etapa. |
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7/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA SILVANA DA SILVA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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13/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA, SUZI CONCEIÇÃO DE SOUZA SACRAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA LANUZIA LOBO COSTA. |
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