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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2025 2025-02-21 Requerimento Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas (todas as especialidades), a serem realizadas pelo município. 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano da PA-150, em frente à Escola Gabriel Sales Pimenta em Morada Nova. 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-21 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará e com o governo do Estado para a implantação de um Colégio com modelo de ensino militarizado no Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita a Construção de Quadra de Esporte no Bairro Nossa Senhora de Aparecida (Coca-Cola), bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 167/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Itainópolis, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF. Profª Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 169/2025 2025-02-21 Requerimento Solicito ao executivo Municipal a Revitalização do Playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 170/2025 2025-02-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PROGRESSO 1ª ETAPA 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NO BAIRRO SÃO FÉLIX 2. 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RESIDENCIAL PARIS. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-21 Requerimento SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO NAS INSERÇÕES TELEVISIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Núcleo São Felix – São Félix III. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-21 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SESPA a construção de uma sala de espera para os visitantes e familiares dos pacientes internados no Hospital Regional do Sudeste do Pará. 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-21 Requerimento indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Adelaide Molinari, situada na Vila Sororó, Zona Rural, Marabá-PA. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-21 Requerimento Indico ao Poder Executivo e ao DMTU – Departamento Municipal de Transporte Urbano instale estacionamento rotativo na Avenida Marechal Deodoro - Orla na Velha Marabá. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-21 Requerimento Indico ao Poder Executivo cobertura do ponto de táxi da Rodoviária da Folha 32 – Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-21 Requerimento Indico ao Poder Executivo implementação da área de embarque e desembarque na Rodoviária da Folha 32 – Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-21 Requerimento Indico ao Poder Executivo e ao DMTU – Departamento Municipal de Transporte Urbano instale estacionamento rotativo na Avenida Antonio Maia –Velha Marabá. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-21 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Folha 21 Quadra 02, Nova Marabá – Marabá. 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-21 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizada obra de colocação da tampa do bueiro (boca de lobo), na Travessa Carlos Leitão, Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-21 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizada obra de reparo ou colocação da tampa do bueiro (boca de lobo), na Rua 5 de Abril, em frente a Biblioteca Municipal, Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-21 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através do Departamento Municipal de Transito e Urbanismo – DMTU que seja realizado o conserto ou troca do semáforo do cruzamento das Av. Antônio Vilhena e Av. Paraiso, Bairros Liberdade e Independência, Cidade Nova. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-21 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM que sejam realizadas limpeza dos canteiros e coleta de lixo na Praça de Alimentação na Folha 27, em frete a Pizzaria Verdes Mares, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 - PREFEITO GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO (PERÍODO DE 01/01/ A 02/02/2002) - SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (PERÍODO DE 03/02 A 31/12/2002). 0 no document
materia 20/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA CÉLIA DAMASCENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITA A INDICAÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DA COORDERNADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM AUTARQUIA. 0 no document
materia 128/2025 2025-02-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma ciclovia e pista de atletismo na Avenida dos Buritis, Cidade Jardim. 1 extracted
materia 129/2025 2025-02-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação da EMEF São Raimundo I PA, na Vila Pedro Laurindo da Silva (Cabo de Aço). Região Estrada do Rio Preto Km55, zona rural. 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-20 Requerimento Solicito ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada na Quadra 24 da Folha 13 no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-20 Requerimento Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, localizada na Tv. Bernardo Sayão - Vale do Aeroporto no núcleo Cidade Nova no trecho em frente ao Cemitério Jardim da Saudade no Km. 02. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-20 Requerimento Indico o reforço da segurança com policiamento nas áreas conhecidas como Vale do Aeroporto no núcleo Cidade Nova, incluindo os bairros da Infraero, Jardim União e Bela Vista. 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-20 Requerimento Indico ação/ronda da Guarda Municipal, no Cemitério Jardim da Saudade localizado no núcleo Cidade Nova - Tv. Bernardo Sayão - Vale do Aeroporto. 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-20 Requerimento Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho entre o Km 07 e a Folha 20 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-20 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar sinalização de faixas de pedestres e instalação de redutores de velocidades na Av. VP 8 Folha 28 Qd 42 – Bairro da Nova Marabá, tendo com referências 01 – em frente da loja O Boticário e outro em frente a Farmácia Hiper Popular. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-20 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO LUIZ ENTRE AFRO SAMPAIO E MANAUS - BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Avenidas Minas Gerais e a Amazonas, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-20 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AS AVENIDA MANAUS E SÃO PAULO - BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-20 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS AVENIDA MANAUS E SÃO PAULO - BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO “BUEIRO” LOCALIZADO NA RUA CUIABÁ, ESQUINA COM ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO NEI CLARICE LISPECTOR BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA TELEPARÁ NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NA ROTA 42 - PA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação do serviço de reabilitação intelectual na rede municipal de saúde, para os cuidados a Pessoas com Deficiência (PcD) de Marabá. 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a revitalização e melhorias na Praça do Idoso, localizada na Rua Sérvulo Brito, Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito da dengue. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo a recuperação com ponto de bueiro de 1.000 na Rua Sororó, localizada no Porto do Tacho, Bairro Independência, que liga até o Balneário Vavazão. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo a disponibilização de uma equipe de Limpeza permanente no Cemitério Jardim da Saudade, localizado na Tv. Bernardo Sayão – Vale do Aeroporto Km2, em Marabá. 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-20 Requerimento REQ: 07/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um semáforo na Rua Cuiabá no cruzamento com a Avenida Manaus, no Bairro Belo horizonte. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-20 Requerimento REQ: 08/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a Cobertura da quadra de esporte na EMEF Prof.ª Ana Creusa da Silva Bizerra localizada, no bairro Independência. 1 extracted