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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2025 2025-03-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo que seja construído uma Quadra Poliesportiva, próximo a E.M.E.F. Boa Esperança do Burgo, na Vila Boa Esperança do Burgo, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 216/2025 2025-03-07 Requerimento Indica ao Executivo a instalação de um Centro Integrado de Jovens e Adultos – CIEJA, na Escola Municipal Izaura Noceti no Residencial Magalhães 1 extracted
materia 217/2025 2025-03-07 Requerimento Solicita do Executivo a instalação de espaços esportivos e recreativos nos canteiros centrais do Bairro Novo Progresso. 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-07 Requerimento Solicita do Executivo a contratação de servidores para o funcionamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Prof. Raimundinho, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-07 Requerimento Indica ao Governo do Pará que seja implantado o Hospital Regional Saúde da Mulher, no município de Marabá. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-06 Moção Moção de Aplausos ao Sargento Jordânio Morais da Silva. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-06 Moção Moção de Aplausos ao Soldado Arlem Lima Alecrim. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GILVAN MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-28 Projeto de Decreto Legislativo “OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR JOSÉ VICENTE PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-28 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Gilmara das Neves Alves. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-28 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Mário Célio Costa Alves. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-28 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Luciano Lacerda. 1 extracted
materia 209/2025 2025-02-28 Requerimento Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Rio de Janeiro entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-28 Requerimento Solicitação de Pavimentação e Bueiro na lateral da Avenida Antonio Zucateli entre Avenida Goiás e Rua Manoel Pedro Oliveira No Bairro Jardim Vitoria 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-28 Requerimento Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Espírito Santo entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel Da Conquista 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de Agradecimento a Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Débora Galucio 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Francisca Paula Morais da Gama 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Magno Barros. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Irismar Melo. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Rafael Laredo Mendonça 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA POLICIA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Nara de Cerqueira Pereira 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Universidade da Amazônia 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Faculdade Carajás. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Cristina Dias Amorim. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Instituto Federal do Pará - Campus Marabá Industrial. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Marilza Sales Costa. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Serviço Social do Comércio - Marabá. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Heliane dos Santos Paiva. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Carlos André da Costa Souza. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Maria do Socorro Camelo Sousa. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Jéssica Ibiapino Freire. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Edileide Patrícia Câmara. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Ronaldo Giusti Abreu. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR AVEILTON SILVA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Leideane Almeida Gaby. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Leon Ramirez da Silva Barros. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Melquezedec da Silva Estevam. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Maria Araújo Guimaraes Costa. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor André das Virgens Pereira. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Naiara Sirilo Vitoria Araújo. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Carla Andreza Correa Reuter. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento a Senhora Mayara Oliveira Pereira Cirqueira. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor João Carlos Rodrigues. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-27 Moção Manifestação de agradecimento ao Senhor Ulisses Pompeu de Miranda Neto. 1 extracted