| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja destinado uma Equipe Agentes Comunitários de Saúde que atendam o Residencial Magalhães I e II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Avenida Jaques Lorenci, situado no Residencial Magalhaes I e II, bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de roçagem e Limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Quadra 38, Lote 09, Folha 33, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Mensagem |
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado Exame Morfológico na rede pública municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua das Castanheiras, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Vicente de Paula, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. |
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| norma |
18434/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ. |
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| norma |
18431/2025 |
2025-01-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO SONO EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18432/2025 |
2025-01-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18433/2025 |
2025-01-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18428/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18429/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, III e X (ANEXOS DE METAS FISCAIS) DA LEI MUNICIPAL Nº 18.348, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
18430/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
58/2024 |
2024-12-23 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
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2024-12-23 |
Extraordinária |
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| norma |
22/2024 |
2024-12-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). |
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| norma |
18422/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18423/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.639, 6 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ - ESTADO DO PARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. |
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| norma |
18424/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.903, DE 7 DE JANEIRO DE 1992, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 31, VIA-313, QUADRA 04, LOTE Nº 23, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA. |
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| norma |
18425/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ PARA MODIFICAR COMPETÊNCIAS, O TEMPO DE MANDATO E O QUADRO DE PESSOAL. |
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| norma |
18426/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.760, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18427/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
185/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
186/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
55 |
2024-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO RODOLFO CARVALHO ROCHA DA POLÍCIA CÍVIL DO NUCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
181/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO RENOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1005/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a continuidade do calçamento nas extremidades da Av. Belém Brasília (na descida) até a altura da Rua da Caixa D’Água no São Félix Pioneiro, núcleo de São Félix. |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DESTINADOS À SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2458/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA, TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA. |
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| norma |
2459/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. |
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| norma |
2460/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO COSTA. |
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| norma |
2461/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PEDRO PINHEIRO SOTERO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2462/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO PASTOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2463/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JONNAS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2464/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA WAKILA FREIRE DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2465/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2466/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SR.ª MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2467/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” PARA JORAN DO CARMO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2468/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE- SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. “RAPHAELL LEMES BRAZ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
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| norma |
2469/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" A SENHORA ANA PAULA CABRAL GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2470/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WELLINGTON COSTA FARIAS. |
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| norma |
2471/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2472/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. MARENI MARTINS DE QUEIROZ COSTA. |
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| norma |
2473/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA GIOVANA SOARES GUEDES, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, ATRAVÉS DO ESPORTE. |
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| norma |
2475/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ MARIANO CARVALHO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2476/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CLAYTON SILVA NOGUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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