norma nº 2473/2024

I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.473, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A 
SENHORA MARIA GIOVANA SOARES GUEDES, 
PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE 
MARABAENSE, ATRAVÉS DO ESPORTE. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 0É outorgado para a jovem Maria Giovana Soares Guedes, o Título 
de "Honra ao Mérito", pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à 
comunidade marabaense, através do esporte. 
Art. 21 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1 , será entregue a 
homenageada em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 31 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 10 de dezembro de 2024. 
Âi6"Stringari 
Presidente da Camara Municipal de Marabá 
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Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
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