| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2468 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | CONCEDE- SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. “RAPHAELL LEMES BRAZ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. |
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ImCÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.468, DE 10 DEZEMBRO DE 2024. Concede- se a comenda "Cidadão Marabaense" ao Sr. 'RAPHAELL LEMES BRAZ", pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá". A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1. É outorgado ao Sr. RAPHAELL LEMES BRAZ a "Comenda Cidadão Marabaense" como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá-PA. Art. 20 . A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 31 . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 10 de dezembro de 2024. Alê io Stringari Presidente da Câm ra Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléía - Agropõlis do INCRA Marabá— Pará —Cep: 68501-000 Email: lcgislativorámaraha.ra.Ieg.hr Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo