| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2471 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNIOPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.471, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 1 É outorgado ao Sr. Maxwell Lima de Oliveira, o 'Título de Cidadão Marabaense", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 31 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 10 de dezembro de 2024. AI4iS ri Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Elikia - AgropÓlis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Ernail: kisIaLiv'ilniarahapaIeg.hr Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo