materia nº 116/2024

Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Gabinete 14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Fone (94) 9979-2954
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 116 DE 2024.
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão 
Marabaense” ao Senhor, Maxwell Lima de Oliveira, pelos 
relevantes serviços prestados à população do município de 
Marabá e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1. ° É outorgado ao Sr. Maxwell Lima de Oliveira, o “Título de Cidadão 
Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá.
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será 
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 22 de novembro de 2024.
AERTON LIMA DA CRUZ 
GABINETE 14 - CMM 
Câmara Municipal de Marabá
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Gabinete 14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Fone (94) 9979-2954
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Maxwell Lima de Oliveira, nascido em 23 de novembro de 1990, é natural de Bom Jesus 
do Tocantins, no estado do Pará. Filho de Maria Diva Lima de Oliveira e Severino Idocelino de 
Oliveira mudou-se para Marabá em 28 de fevereiro de 2009, estabelecendo-se no bairro 
Morada Nova. Atualmente, com 34 anos, é reconhecido por sua trajetória de dedicação e
compromisso com a segurança pública.
Ingressou na Polícia Militar do Pará em 6 de outubro de 2017 como aluno soldado e, 
após anos de trabalho exemplar, alcançou o posto de cabo PM. Com 7 anos e 49 dias de 
serviços prestados, Maxwell destacou-se pelo profissionalismo e pelo empenho em proteger e 
servir a população marabaense. Sua atuação é marcada por um profundo respeito e cuidado 
com a comunidade, reafirmando diariamente o valor de sua missão como policial militar.
Ao longo de sua carreira, Maxwell foi reconhecido por suas contribuições, incluindo 
uma Moção de Aplauso concedida pela Câmara Municipal de Marabá que reflete sua constante 
busca por aprimoramento profissional.
Maxwell Lima de Oliveira é um exemplo de dedicação e compromisso, sendo uma 
figura de destaque na Polícia Militar do Pará e na comunidade onde atua. Sua trajetória 
inspira respeito e reconhecimento por parte de colegas, instituições e da população que ele 
serve.
AERTON LIMA DA CRUZ 
GABINETE 14 - CMM 
Câmara Municipal de Marabá