| norma |
18416/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| norma |
18417/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MARABÁ PARA O PERÍODO DE 2024-2034. |
1 |
extracted
|
| norma |
18418/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CATÓLICO ESCALADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
18419/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO DA GUARDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO CÍRIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18420/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
NOMINA DE “PRAÇA DO MAÇOM”, O ESPAÇO CULTURAL DE ESPORTE E LASER EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18421/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADA “SEMANA DE ATENÇÃO AOS OLHINHOS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURA, ESPORTIVO E DIREITOS SOCIAIS FORTALEZA DE JESUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, no KM07, núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av. Sororó no núcleo Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II bem como Ensino Médio no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a ampliação e inclusão do ensino fundamental do 6º ao 9º ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental – E.M.E.F. Prof.ª José Flávio Alves de Lima situado no bairro Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
989/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma, ampliação e aquisição de brinquedos educativos a sala multiuso do Núcleo de Ensino Infantil Prof.ª José de Souza Andrade Filho situado no bairro Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). |
1 |
extracted
|
| materia |
975/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 132/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 081/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ciro Vieira da Silva- Bairro Residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
976/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 133/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 001/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita uma Parada de ônibus com abrigo na BR 222, em frente ao Bairro Norte, após a Ponte do Rio Tocantins, São Félix, Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
977/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 134/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 112/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila do Geladinho, Núcleo São Félix. |
1 |
extracted
|
| materia |
978/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CLIMATIZAÇÃO DA EMEF PROF MARIA ROSA DOMINGUES SA (SÃO FÉLIX II). |
1 |
extracted
|
| materia |
979/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, estudo junto às secretarias responsáveis para instalação de Lixeiras tipo Contêiner no trecho comercial, entre Folhas 20 e 21 da Avenida VP -3 no bairro da Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
980/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, estudo junto às secretarias responsáveis para a criação de uma área específica para a prática de manobras de motos e bicicletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
981/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar limpeza, e retirada do lixo e entulho, despejados irregularmente na Av. VP-3, FL. 21, no perímetro entre as empresas Matos Motor Center e Pizzaria Nápoles - bairro da Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
982/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal ação para intensificar operações de combate a perturbação de sossego com os principais órgãos de fiscalização do município como guarda municipal, vigilância sanitária e afins, nas proximidades da GAP - Galeria de Águas Pluviais conhecida como “Grota Criminosa” no trecho entre as Folhas 15, 23 e 26, bairro da Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
983/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria responsável a extensão do projeto de Natal (decoração) para os bairros da Nova Marabá, São Felix e Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
REQ: 107/2024 Construção de lombada na Travessa Coronel Manoel Bandeira entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, no bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CLAYTON SILVA NOGUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de ‘Cidadão Marabaense” a Sra. MARENI MARTINS DE QUEIROZ COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na Folha 06, quadra 20, lote 01, (ponto de referencia Panificadora 2 Irmãos ). |
1 |
extracted
|
| materia |
971/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na folha 06, quadra 22, lote 02, Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
972/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Ademir Martins, entre as Avenidas Gaviões e Boa Esperança, no Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
973/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicito operação tapa buraco para Rua Amazonas entre a Av. Goiás e Rua Circular, e Rua Circula entre a Rua Amazonas e Rua Jerusalém - Bairro Infraero. |
1 |
extracted
|
| materia |
974/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicito Redutores de Velocidade tipo lombadas na Rua Vila Lobos entre a Av. Cuiabá e Rua Pernambuco – Bairro da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Senhor José Araújo Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2024-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
A Vereadora que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na formado Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Capitão PM Williames Rubens Gonçalves Costalat, CB PM Idene Tavares Araújo e Soldado PM Alessandro Silva da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Outorga com o título de "Cidadão Marabaense" a Senhora ANA PAULA CABRAL GUEDES, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA: MARIA GIOVANA SOARES GUEDES, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, ATRAVÉS DO ESPORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ MARIANO CARVALHO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao senhor Osmar Costa de Oliveira Comenda “Cidadão Marabaense” pelos inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao Município de Marabá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
969/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal Arborização dos Canteiros da Av. Piauí (Res. Tocantins)
e Av. Floriano Peixoto (Lot. Vale do Tocantins), ambos localizado no núcleo de São Félix. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Monção de Aplausos nº 01/2024
Autora: Vereadora Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Solicito Monção de aplausos e elogios para: Professor Dr. Guilherme Silva e os pesquisadores marabaense, Técnico em Botânica Junior Neves e a Bióloga Caroline Anjos. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-25 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 ART. 171 E ACRESCENTA O ART. 171 – A QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) PARA HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria responsável a restauração da tampa e limpeza do bueiro localizado na Qd. 04 a Folha 17 – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
965/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria responsável a roçagem de mato alto na rua localizada entre as Quadras 04 e 05 na Folha 17 – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
966/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 068/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal o REPARO dos aparelhos da Academia ao Ar Livre da Praça São Francisco – Cidade Nova. |
1 |
extracted
|