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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 938/2024 2024-11-14 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a sinalização e construção de (04) lombadas na folha 07 na quadra 04 com QD 02, Nova Marabá. 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PEDRO PINHEIRO SOTERO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 108/2024 2024-11-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR WAKILA FREIRE DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 925/2024 2024-11-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº 062/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de Led na Avenida Minas Gerais no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 926/2024 2024-11-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº 063/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de Led na Orla do bairro Amapá. 1 extracted
materia 927/2024 2024-11-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº 064/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Pista de Caminhada na Avenida 01 no Residencial Jardim do Éden – Morada Nova. 1 extracted
norma 21/2024 2024-11-13 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. 1 extracted
sessao 49 2024-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 922/2024 2024-11-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 060/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Reitera o Req. 026/2024 que indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada e sinalização vertical e horizontal na Rua Barão do Rio Branco entre a Trav. Lauro Sodré e Aldo Maranhão, em frente ao Hospital Santa Terezinha. 1 extracted
materia 923/2024 2024-11-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 061/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Reitera o Req. 20/2024 que indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal localizada na Av. Getúlio Vargas entre a Av. Antônio Maia e Rua 5 de abril, em frente a escola José Mendonça Vergolino. 1 extracted
materia 924/2024 2024-11-12 Requerimento Reitera o Requerimento 20/2021 que indica Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos nas vias pavimentadas do Residencial Morumbi, Marabá – PA. 1 extracted
sessao 48 2024-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 179/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-08 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o programa “Exemplo no Esporte, Exemplo na Vida”, e contém outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” A SRA. ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE AMUJACI SERRANO - “CAMPO DO MUJACA” O CAMPINHO DA MAGALHÃES, NA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 908/2024 2024-11-08 Requerimento Requer junto ao Governo do Estado a implantação do programa “Escuta Susp” aos profissionais de segurança pública de Marabá. 1 extracted
materia 909/2024 2024-11-08 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que, junto a secretaria responsável viabilize estudo pra implantação de placa (Rua sem Saída), na Rua da Quadra 13 na Folha 17 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 910/2024 2024-11-08 Requerimento Reiteração do requerimento nº 103/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal para que junto a SDU - Superintendência de Desenvolvimento Urbano, informe a esta Casa de Leis, em que fase se encontra a regularização fundiária dos Núcleos Habitacionais nomeados popularmente como Folha 01 no bairro da Nova Marabá e no bairro da Infraero. 1 extracted
materia 911/2024 2024-11-08 Requerimento Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Av. Tancredo Neves, (próximo ao polo CIAM) bairro São Felix III. 1 extracted
materia 912/2024 2024-11-08 Requerimento Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Guido Mutran (em frente à farmácia droga tudo) bairro Araguaia 1 extracted
materia 913/2024 2024-11-08 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a revitalização das duas lombadas, localizadas na Rua A. Conjunto Itacaiunas, próximas a E.M.E.F. Profª Josineide da Silva Tavares, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 914/2024 2024-11-08 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá – SEMMA seja realizado o serviço de supressão de algumas árvores e podas das demais árvores situadas no Cemitério da Saudade na Av. VP 02, Folha 29, no bairro Nova Marabá, Marabá-PA. 1 extracted
materia 915/2024 2024-11-08 Requerimento Reitera o Requerimento 54/2024 que indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá – Semma seja realizado o serviço de podas das árvores situadas na Rua 7 de Junho, entre a Travessa Santa Terezinha e Rua João Abreu, Bairro Velha Marabá, Marabá-PA. 1 extracted
materia 916/2024 2024-11-08 Requerimento REQ: 103/2024 Reitero Req. 08/2024 Indico recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira de Souza entre Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 917/2024 2024-11-08 Requerimento REQ: 104/2024 Reitero Req. 70/2023 Indico Recapeamento asfáltico na Avenida 2000 entre Avenida Tocantins e Rua Fortaleza, no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 918/2024 2024-11-08 Requerimento REQ: 105/2024 Reitera Req. 107/2023 Indico recapeamento asfáltica na Avenida Antônio Vilhena entra a Rua José Bandeira de Souza e Avenida Paraíso, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 919/2024 2024-11-08 Requerimento REQ: 106/2024 Reitera Req. 108/2023 Indico recapeamento asfáltica na Rua Alfredo Monção entre a Rodovia Transamazônica e Rua Cuiabá, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 920/2024 2024-11-08 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a Instalação de um Sistema de Vigilância 24h em todo o perímetro do túnel que interliga as Folhas 33 e 32. 1 extracted
materia 921/2024 2024-11-08 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a revitalização do canteiro central localizado na Folha 05, Av. Ve-Dois, nas proximidades do Bar da Regina. 1 extracted
materia 91/2024 2024-11-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR.º. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA. 1 extracted
materia 903/2024 2024-11-07 Requerimento Requerimento de nº. 122/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua C 24, Quadra 142, Loteamento Cidade Jardim, Marabá. 1 extracted
materia 904/2024 2024-11-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 059/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Solicita a Mesa Diretora a Criação de uma Comissão Especial para discutir, estudar e propor soluções para a Regularização Fundiários dos bairros do nosso município. 1 extracted
materia 905/2024 2024-11-07 Requerimento Indico que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei que prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio e locomoção. 1 extracted
materia 906/2024 2024-11-07 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras em frete a unidade básica de saúde Carlos Barreto, localizada na Morada Nova. 1 extracted
materia 907/2024 2024-11-07 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal que junto a Secretaria de Saúde realize um mutirão com consultas na especialidade de Neuropediatra. 1 extracted
norma 18401/2024 2024-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.668, 03 DE MAIO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 18402/2024 2024-11-07 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS MODALIDADES DESPORTIVAS DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO”. 1 extracted
norma 18403/2024 2024-11-07 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 1 extracted
norma 18404/2024 2024-11-07 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”. 1 extracted
norma 18405/2024 2024-11-07 Lei Ordinária DECLARA O ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO (ECC) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18406/2024 2024-11-07 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 90/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PASTOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 98/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS LIMA RIBEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ, PELA CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO RECANTO PASTORINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 900/2024 2024-11-06 Requerimento Requerimento de nº. 119/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento n° 028/2021, que indica ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Via Central da Vila São Pedro, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 901/2024 2024-11-06 Requerimento Requerimento de nº. 120/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento n° 002/2021, que indica ao Poder Executivo em caráter de urgência serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Chintia Barros Nascimento, Residencial Tiradentes do Municipio de Marabá. 1 extracted
materia 902/2024 2024-11-06 Requerimento Requerimento de nº. 121/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento n° 003/2021, que indica ao Poder Executivo em caráter de urgência serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Maria Elenna Rocha Nascimento, Residencial Tiradentes do Municipio de Marabá. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR.º. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. 1 extracted