| materia |
103/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR CARLOS SANTOS A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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898/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa de Leis que dispõe sobre a criação da Corregedoria Municipal a fim de punir eventuais irregularidades acometidas por servidores públicos no âmbito da administração pública. |
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899/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº05/2023, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Avenidas Dão Bosco e Sororó, no Bairro Liberdade. |
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47 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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97/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, WENDEN COSTA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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176/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, III e X (ANEXOS DE METAS FISCAIS) DA LEI MUNICIPAL Nº 18.348, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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177/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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897/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda à instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização indicativa na Rua B, Km 07, no Bairro Nova Marabá. |
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96/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. GENILDO SILVA FARIAS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ALDA SOARES COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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894/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 117/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU faça um estudo de viabilidade e caso oportuno transforme a Rua das Castanheiras, bairro Belo Horizonte em via de mão única, Marabá-PA. |
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895/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 118/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 019/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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896/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 72/2024, que Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, com o objetivo de viabilizar sinalização de faixas de pedestres, placas e instalação de 02 redutores de velocidades, na Rua Sete de Junho, Velha Marabá, no trecho entre a Av. Getulio Vargas e a Rua 13 de Maio. |
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94/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO(A) SENHOR(A) RAIMUNDO TELES DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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95/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DENIR ROBSON LIMA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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889/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a ampliação do atendimento oftalmológico na rede municipal de saúde de Marabá. |
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890/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a construção e sinalização de uma lombada e uma faixa de pedestre na folha 28, quadra 22 no Bairro Nova Marabá. |
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891/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Travessa Fontenele com a São Luiz, bairro da Paz. |
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892/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o serviço de Operação Tapa-Buraco na Avenida Dois Mil, entre a Rua Paraná e Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte. |
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893/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Solicita a Reitera 110/2023 ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Praça da Folha 07, localizada entre as quadras 03 e 25 da Folha 07, bairro Nova Marabá. |
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2/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ. |
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93/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, LINDOMAR DA SILVA BANDEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (dia da bíblia) |
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169/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PISCOLOGO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. |
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170/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. |
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173/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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881/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 054/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço e capina), em toda extensão da Avenida Brasília no bairro São Miguel da Conquista. |
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882/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 055/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço e capina), em toda extensão da Avenida Paraná no bairro São Miguel da Conquista. |
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| materia |
883/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 056/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço e capina), em toda extensão da Avenida Leblon no bairro São Miguel da Conquista. |
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| materia |
884/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 057/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço e capina), em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte no bairro São Miguel da Conquista. |
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| materia |
885/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 058/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica a Mesa Diretora que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, bem como aos Órgãos Ambientais, Estadual e Federal. Solicitando que os mesmos realizem fiscalização nas áreas da Cooperativa dos Extratores de Seixo e Areia de Marabá - COESAMA. |
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| materia |
886/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento de nº 71/22, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Da Paz, entre as Avenidas 1º de Junho e Bambú, no Bairro Jardim União. |
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| materia |
887/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento de nº 79/22, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São João, entre as Avenidas 1º de Junho e Bambú, no Bairro Jardim União. |
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| materia |
888/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Vicente Paulo sem saída, entre a Avenida 1º de Junho, no Bairro Jardim União. |
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| sessao |
46 |
2024-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
878/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento 36/2023 – G13CMM de minha autoria cuja solicitação é a colocação de água encanada no Cemitério Público do Novo São Félix – núcleo de São Félix – Marabá. |
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| materia |
879/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento 8/2024 – G13CMM de minha autoria cuja solicitação é a concessão de um container a ser implantado no cruzamento da Rua São José e Rua Major Veloso – São Félix I – Marabá. |
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| materia |
880/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento 15/2024 – G13CMM de minha autoria cuja solicitação é a continuidade da pavimentação asfáltica da Avenida José Albino até o Viaduto sobre a Estrada de Ferro Carajás – EFC. |
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| norma |
18398/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAÚJO. |
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| norma |
18399/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA. |
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| norma |
18400/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DA COLABORAÇÃO AMIGA. |
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| materia |
877/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI seja realizado o serviço de revitalização da via (pintura dos redutores de velocidade) localizada na Avenida Hiléia - Agrópolis do INCRA, Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-25 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a política pública de desestimulo à existência de imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de Marabá e dá outras providencias”. |
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| materia |
164/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, OS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE, ZIKA OU CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
866/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 112/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 164/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a construção de uma rede de abastecimento de água na Vila Santa Marta, Município de Marabá. |
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| materia |
867/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 113/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Construção de uma Feira Coberta, nos no bairro São Félix, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
868/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 114/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 154/2023, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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869/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 115/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 163/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro do Cemitério, localizado na Vila Três Poderes, zona rural de Marabá. |
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| materia |
870/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 116/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização (pintura dos quebra molas e faixas de segurança) localizado na Avenida Principal no Bairro Novo Progresso Segunda Etapa, Marabá-PA. |
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871/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQ: 98/2024 Indico a construção de uma escola de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Bairro Infraero. |
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872/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQ: 99/2024 Indico a implantação de uma linha de ônibus coletivo urbano, nos Bairros Bela Vista e Infraero. |
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