materia nº 169/2024

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CORONEL ARAÚJO Horário,
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— PROJETODELEINº 169/2024
“Institui e insere no calendário oficial
do Município de Marabá o “Dia do
Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de
agosto”,
A CÂMARA MUNICIPAL DE
MARABÁ, Estado do Pará, aprovou, e eu Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte:
Art. 1º - Fica instituído, Calendário Oficial da cidade de Marabá, o Dia Municipal do Psicólogo,
[oem] dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem-estar da população a
ser comemorado no dia 27 de agosto.
Parágrafo único. O dia ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do
Município de Marabá.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal regulamentará, no que couber, a presente Lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
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Ss a Plenário TIAGO KOCH, 21 de outubro de 2024.
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Antônio Araújo- Cel PM/RR
Vereador
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