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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 873/2024 2024-10-25 Requerimento REQ: 100/2024 Reitero Req. 59/2023 Indico instalação de internet portátil para o notebook do Departamento de Ações Extra Muro da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa haver atualização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) em locais que não tenha internet, na zona urbana e zona rural. 1 extracted
materia 874/2024 2024-10-25 Requerimento REQ: 102/2024 Indico a drenagem na lateral da quadra de esporte da E.M.E.F. Walquise Viana Da Silveira. 1 extracted
materia 875/2024 2024-10-25 Requerimento Solicito um tempo de 15 minutos na sessão da Câmara de Vereadores de Marabá para representantes da POLICIA MILITAR e POLICIA CIVÍL na sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 876/2024 2024-10-25 Requerimento Solicito um tempo de 15 minutos na sessão da Câmara de Vereadores de Marabá para as Srs.ª. Renata do Socorro Pegado Rodrigues – Presidente e Maria de Fátima Zuniga Mutran – Gerente Financeira da Associação Protetora dos Animais do Município de Marabá – PA – Focinhos Carente. 1 extracted
materia 20/2024 2024-10-24 Moção Moção de Aplausos aos senhores CTM 01: 3° SGT M. Barros; MOT 02: SD Hygor; PAT 03: CB Carvalho; PAT 04: CB Maciel, que socorreram a família do Sr. Belthessazar Daniel da Silva Simpriano, no incêndio ocorrido no prédio localizado na Folha 12, a equipe do TÁTICO II prontamente agiu dando assistência às pessoas envolvidas neste incidente do dia 17 de outubro desse ano. 1 extracted
materia 857/2024 2024-10-24 Requerimento Solicito a construção da calçada pública, localizada na folha 10, quadra 15, em frente à igreja Católica (Igreja Nossa Senhora Aparecida), bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 858/2024 2024-10-24 Requerimento Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Sérvulo Brito bairro cidade nova. 1 extracted
materia 859/2024 2024-10-24 Requerimento Solicita ao Executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Travessa Manaus com Sérvulo Brito bairro cidade nova. 1 extracted
materia 860/2024 2024-10-24 Requerimento Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na Rua Machado de Assis quadra 28 lote 18, esquina com a travessa Fontenelle bairro da paz. 1 extracted
materia 861/2024 2024-10-24 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF. Prof. Maria Ilan Rodrigues Jadão bairro cidade jardim Nova Marabá. 1 extracted
materia 862/2024 2024-10-24 Requerimento Indico a limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Magalhães Barata e Travessa João Abade, Bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 863/2024 2024-10-24 Requerimento Indico a limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Travessa Santa Terezinha e Rua 07 de Junho, Bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 864/2024 2024-10-24 Requerimento Indico a limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Travessa Santa Terezinha e Magalhães Barata, Bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 865/2024 2024-10-24 Requerimento Indico que seja instalada uma canaleta de trilho no cruzamento da Rua Augusto Dias com a Rua Moisés Junior – Bairro Santa Rosa 1 extracted
materia 171/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.639, 06 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ - ESTADO DO PARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, PARA FIXAR O PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DESTINADO SECULT PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC). 1 extracted
materia 172/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.873, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGULAMENTA AS POLÍTICAS PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE CONTIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 856/2024 2024-10-23 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – MORADA NOVA. 1 extracted
norma 18394/2024 2024-10-23 Lei Ordinária DECLARA O ENCONTRO DE JOVENS EM CRISTO - SEGUE-ME COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18395/2024 2024-10-23 Lei Ordinária INSTITUI A PASTORAL DA CRIANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18396/2024 2024-10-23 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS”. 1 extracted
norma 18397/2024 2024-10-23 Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 45 2024-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE HIGIENE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DOS 11 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2024-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 848/2024 2024-10-21 Requerimento Reitera o Req. 023/2024 que solicita a Mesa Diretora e o Executivo Municipal que encaminhe expediente a COSANPA/Marabá no intuito de solucionar os problemas de vazamento de água em dois pontos da Avenida Antônio Maia na Marabá Pioneira (1. Esquina com a Trav. Santa Terezinha em frente ao Açai no Grau; e 2. Em frente a Farmácia Popular). 1 extracted
materia 849/2024 2024-10-21 Requerimento Reitera o Req. 02/2024 que indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Equatorial Energia – Marabá, a remoção das antigas caixas de energia, que hoje estão sem uso e afixadas nos postes das vias públicas. 1 extracted
materia 850/2024 2024-10-21 Requerimento Reitera o Requerimento nº 27/2022 o qual indica ao Executivo Municipal que através do Departamento Municipal de Trânsito faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de 02(duas) lombadas na R.V. Cento e Trinta e Dois, no perímetro que liga a Folha 12 a Folha 13, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 851/2024 2024-10-21 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizados os serviços de limpeza e drenagem do bueiro localizado na Folha 28, Quadra 14, Lote 20, Bairro Nova Marabá. 0 no document
materia 852/2024 2024-10-21 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda à sinalização de faixa de pedestres e redutores de velocidade na Folha 29, Rua VE Dois, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 853/2024 2024-10-21 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizado o serviço de limpeza do bueiro localizado na Folha 16, Quadra 31, Lote 27, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 854/2024 2024-10-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Estrada de acesso a Vila Espirito Santo, no trecho entre a Vila e o viaduto sobre a linha ferroviária. 1 extracted
materia 855/2024 2024-10-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Orla as margens do Rio Tocantins na Vila Espirito Santo. 1 extracted
materia 167/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA ANJOS DE MISERICÓRDIA DE MARABÁ-ACAMM. 1 extracted
materia 837/2024 2024-10-18 Requerimento Requerimento de nº. 108/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua do Campo, Vila Serra Azul, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 838/2024 2024-10-18 Requerimento Requerimento de nº. 109/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica nas Ruas da Vila Serra Azul, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 839/2024 2024-10-18 Requerimento Requerimento de nº. 110/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Construção do Prédio do Destacamento da Policia Militar na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 840/2024 2024-10-18 Requerimento Requerimento de nº. 111/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de duas paradas de ônibus coletivo, dentro do Bairro Novo Progresso, uma em frente à Faculdade FACIMAB e a outra em frente à Estação do Conhecimento, no município de Marabá. 1 extracted
materia 841/2024 2024-10-18 Requerimento REQ: 92/2024 Reitero Req. 49/2021 Construção de lombadas na Folha 21 Quadra 02, núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 842/2024 2024-10-18 Requerimento REQ: 93/2024 Reitero Req. 10/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Folha 06 Quadra 07 núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 843/2024 2024-10-18 Requerimento REQ: 94/2024 Reitero Req. 74/2021 Indico terraplanagem na Folha 14 Quadra D no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 844/2024 2024-10-18 Requerimento REQ: 95/2024 Reitero Req. 115/2021 Indico drenagem na Folha 22 Quadra 17, na Nova Marabá. 1 extracted
materia 845/2024 2024-10-18 Requerimento REQ: 96/2024 Reitero Req. 38/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Tv. Manoel Moura no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 846/2024 2024-10-18 Requerimento REQ: 97/2024 Reitero Req. 11/2024 Indico a substituição das cadeiras existentes na UBS José Pereira de Araújo, no bairro Da Paz, neste município. 1 extracted
materia 847/2024 2024-10-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação da Tampa do Bueiro da Avenida Antônio Vilhena, esquina com a Rua Goiás no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 822/2024 2024-10-17 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, que realize uma análise de viabilidade técnica para implantar um sistema de mutirão afim de realização de exames aos sábados em todas as unidades básicas de saúde do município para reduzir a fila de espera. 1 extracted
materia 823/2024 2024-10-17 Requerimento Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, que junto à Secretaria de Obras seja feita limpeza na rua entre as Quadras 02 e 05 da Folha 22 – bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 824/2024 2024-10-17 Requerimento Reiteração do requerimento nº 047/2024, que Requer que seja encaminhado ao Governo do Estado do Pará, solicitação de estudo sobre a possibilidade de implantar uma sede da ITERPA - Instituto de Terras do Pará na cidade de Marabá. 1 extracted
materia 825/2024 2024-10-17 Requerimento Solicito limpeza na Folha 13 Quadra 04 Lote 06 F, e conclusão da calçada, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 826/2024 2024-10-17 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a recolocação de meio-fio com sarjetas na curva da Rua Boa Vista com a Av. São Lourenço/São Félix II. 1 extracted
materia 827/2024 2024-10-17 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a continuação da pavimentação de concreto armado (375,66 metros, no entorno do Auto Posto São Félix) da Av. Floriano Peixoto entre as ruas Cedro Rosa e Piauí, localizadas no Loteamento Vale do Tocantins/Núcleo de São Félix. 1 extracted